Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5836 007/144 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO Nº 0000.16.001425-4 EMBARGANTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RORAIMA SINDPRER ADVOGADOS: DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO CARDIAS - OAB/RR 1.207 E OUTROS EMBARGADO: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR-GERAL DO ESTADO: DR. VENILSON BATISTA DA MATA - OAB/RR 291-B RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5676 010/153 Boa Vista-RR, 27 de janeiro de 2016. Des. ALMIRO PADILHA Presidente do TJRR RECURSO ESPECIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.001493-4 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA RECORRIDA: MARTA RÚBIA DE VASCONCELOS LIMA DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 3 de fevereiro de 2016 DECISÃO Trata-se de Recurso Especial i

Caderno único ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6038 PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.15.001493-4 IMPETRANTE: MARTA RÚBIA DE VASCONCELOS LIMA DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO- OAB/RR 429 IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA- OAB/RR 658 RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI 007/130 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 17 de agosto de 2017 FINALIDADE: Intima

Caderno único ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6846 094/123 deve ser por extenso. Publique-se no sítio eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Roraima e no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado de Roraima. Por fim, colocamo-nos à disposição para sanar eventuais dúvidas acerca da presente RECOMENDAÇÃO, consignando que estamos sempre objetivando contribuir com os anseios dos Poderes Públicos e instituições em geral, mantendo a disposição para participar de deb

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior processo Civil. Satisfeitas as exigências legais, proceda-se a baixa nos nossos registros, com posterior arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Itacoatiara, 18 de Janeiro de 2019. RAFAEL DA ROCHA LIMA - Juiz de Direito. ADV. NAZIRA MARQUES DE OLIVEIRA - OAB/AM 8707N; Processo: 0005921-63.2013.8.04.4700; Classe Processual: Procedimento Ordin�

Caderno único ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4806 5) Cumpra-se. Cidade de Boa Vista (RR), em 23 de maio de 2012. Gursen De Miranda Desembargador Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO 38/97 Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 5 de junho de 2012 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.10.010084-0 – BOA VISTA/RR 1º APELANTE: DIEGO MENDES DE ANDRADE ADVOGADO: DR. PÚBLIO RÊGO IMBIRIBA FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 2º APELANTE: DORALICE MELO LIMA DEFENSORA PÚBLICA: D

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6377 03/63 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 31/01/2019 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.15.001493-4 IMPETRANTE: MARTA RÚBIA DE VASCONCELOS LIMA DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 429) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658) RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista,

Caderno 1 - Administrativo ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1536 59 Considerando o anúncio de manifestações sociais programadas para o dia 10 de setembro de 2016, na Praça Portugal; Considerando o interesse público de organização do serviço e desempenho das funções defensoriais. RESOLVE Art. 1º Designar os defensores abaixo relacionados no Anexo I, para acompanharem as ações de segurança pública a serem desenvolvidas na data

Caderno 1 - Administrativo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2382 17 RESOLVE: Art. 1º Designar Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, Defensora Pública de Entrância Final, Matrícula 301.012-1-9, e Julliana Nogueira Andrade Lima, Defensora Pública de Entrância Final, Matrícula 301.124-1-5, para solicitar ingresso na qualidade de amicus curiae, na AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº 5006658-65.2020.4.03.6100, em trâmite na 12a Vara Cível Federal de S�

Caderno 1 - Administrativo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2382 17 RESOLVE: Art. 1º Designar Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, Defensora Pública de Entrância Final, Matrícula 301.012-1-9, e Julliana Nogueira Andrade Lima, Defensora Pública de Entrância Final, Matrícula 301.124-1-5, para solicitar ingresso na qualidade de amicus curiae, na AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº 5006658-65.2020.4.03.6100, em trâmite na 12a Vara Cível Federal de S�