Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 528 RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 11 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE SANTARÉM (0011199-06.2017.8.14.0051) APELANTE: ALDEMIRO DA SILVA SOUZA APELANTE: ALCEMIRO DA SILVA SOUZA REPRESENTANTE: GIANE DE ANDRADE BUBOLA LIMA (DEFENSORA PÚBLICA) RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 12 - RECURSO EM SENTI

Caderno único ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5568 007/189 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 18/08/2015 Câmara - Única Boa Vista, 19 de agosto de 2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara Única, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto do ano de dois mil e quinze, às nove horas, bem como na quinta feira seguinte no mesmo horário, ou nas sessões subs

Caderno único ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5375 007/107 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 16/10/2014. Câmara - Única Boa Vista, 17 de outubro de 2014 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara Única, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Extraordinária do dia 29 de outubro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas, na sala de Sessões do Tr

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5273 ADVOGADO: NATALINO ARAÚJO PAIVA APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FREDERICO BASTOS LINHARES - FISCAL RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA REVISOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO 009/175 Câmara - Única Boa Vista, 22 de maio de 2014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.903154-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA-DETRAN ADVOGADA: JANAÍNA DEBASTIANI E OUTRA APELADO: MARILENE PINTO DE LI

Caderno único ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6066 003/114 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 27/09/2017 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.17.002255-2 IMPETRANTE: IZAC RODRIGUES DA SILVA ADVOGADAS: DR.ª INARA CAPATTO (OAB/SP 393.716) E OUTRA IMPETRADOS: PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA E OUTROS RELATOR: DESEMBARGADORA MAURO CAMPELLO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 28 de setembro de 2017 DESPACHO Os presentes autos fora

Caderno único ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6046 010/119 APELANTE: LINDOMAR CORREA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: DR. ROGENILTON FERREIRA GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista, 29 de agosto de 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045.13.000253-3 - PACARAIMA/RR APELANTE: EZEQUIAS MARIA DE PAULA DEFENSOR PÚBLICO: DR. MARCOS ANTONIO JÓFILLY APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. J�

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5816 003/127 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 05/09/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público, para ciência dos interessados, que na 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 21 de setembro de 2016, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5877 018/193 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista, 15 de dezembro de 2016 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.16.001244-9 – BONFIM/RR APELANTE: CARLTON GREEN DEFENSORA PÚBLICA: DRA. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.04.0913

Caderno único ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5499 011/124 ADVOGADOS: DR. ROGÉRIO FERREIRA DE CARVALHO E OUTRO AGRAVADO: RICHARDSON TOMÉ MACHADO-ME ADVOGADOS: DR. JOÃO FELIX DE SANTANA NETO E OUTRO DESPACHO Conforme o art. 544 do CPC, contra decisão que nega seguimento a Recursos Especial e Extraordinário, cabe agravo nos próprios autos. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 5 de maio de 2015 Assim, tendo em vista que não se trata mais de agravo de instrumento (como previ

Caderno único ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4777 035/147 Câmara - Única Boa Vista, 24 de abril de 2012 Juiz Convocado LUIZ FERNANDO MALLET Relator PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010.09.212957-5 – BOA VISTA/RR. APELANTE: GENIVAL SANTOS LIMA. DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA. RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO DE VULNERÁVEL – DOSIMETRIA DA PENA �