Caderno único ● 12/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4652 020/111 Câmara - Única Boa Vista, 12 de outubro de 2011 Cumpra-se. Cidade de Boa Vista (RR), em 10.OUT.2011. Gursen De Miranda Desembargador Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.019203-6 – BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA – FISCAL APELADOS: M E C VIANA E OUTROS RELATOR: DES. GURSEN DE MIRANDA DESPACHO Verifico que o presente recurso tra

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 412 Procurador de Justiça: Dr. Adélio Mendes dos Santos Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 41 - Apelação Criminal - 0020195-02.2015.8.14.0200 - Vara Única da Justiça Militar Apelante: Almir Barbosa da Silva (Advogado Dr. Carlos Alexandre Teixeira Reis Vasquez - OAB 8482) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça: Dra. Ubiragilda Silva Pimentel

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 62 Procurador de Justiça: Dr. Adélio Mendes dos Santos Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 41 - Apelação Criminal - 0020195-02.2015.8.14.0200 - Vara Única da Justiça Militar Apelante: Almir Barbosa da Silva (Advogado Dr. Carlos Alexandre Teixeira Reis Vasquez - OAB 8482) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça: Dra. Ubiragilda Silva Pimentel

Caderno único ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5223 003/238 Presidente do TJRR GABINETE DA PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.05.102908-9 RECORRENTE: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR ESTADUAL: DRA. DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA RECORRIDO: TEREZINHA DUARTE LIMA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 28 de fevereiro de 2014 DESPACHO Considerando que se trata de matéria idêntica a do recurso especial n

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6463 02/86 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 11/06/2019 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.17.002756-9 IMPETRANTE: ALEXANDRE FERREIRA LIMA DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 429) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: LUCIANA BRÍGLIA (OAB/RR 405-B) RELATOR: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 12 de junho

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 341 TURMAS DE DIREITO PENAL 1ª TURMA DE DIREITO PENAL ANÚNCIO DE JULGAMENTO O Secretário da 1ª TURMA DE DIREITO PENAL faz saber que foi designado o dia 12 de fevereiro de 2019, às 09h00, para realização da 5ª Sessão Ordinária de 2019, com julgamento dos seguintes feitos: 01 ¿ Agravo de Execução Penal - 0003644-57.2018.8.14.0000 ¿ Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belé

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5643 015/279 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista, 11 de dezembro de 2015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.11.009743-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: JEFFERSON MARTINS FERREIRA DEFENSOR PÚBLICO: DR ANTÔNIO AVELINO DE ALMEIDA NETO RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010

Caderno único ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA REVISOR: JUIZ CONVOCADO MOZARILDO CAVALCANTI ANO XVII - EDIÇÃO 5360 019/151 Câmara - Única Boa Vista, 26 de setembro de 2014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.08.190721-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: RONALDO SANTOS DE SOUZA ADVOGADA: DRª MARLENE MOREIRA ELIAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO MOZARILDO CAVALCANTI REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA APELAÇÃO CRIMINAL N�

Caderno único ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4630 18/98 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010.09.203300-9 – BOA VISTA/RR. 1.º APELANTE: ANTONIO DAMASCENO LIMA. DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO. 2.ª APELANTE: RAWLEILA DOS REIS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DR. ROBERTO GUEDES DE AMORIM. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA. RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO. Câmara - Única Boa Vista, 9 de setembro de 2011 DESPACHO Dê-se v

Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 28 Considerando o interesse público de organização do serviço e desempenho das funções defensoriais; RESOLVE Art. 1º Nomear MANOELLA DE QUEIROZ FREITAS LIMA, Defensora Pública de Entrância Final, Matrícula nº. 301.213-1-7, como Supervisora dos Núcleos Descentralizados, e como suplente LUIZ DIEGO RIBEIRO VINHAS LOPES, Defensor Público de Entrância Final, Matrícula