Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 385 (Procurador); Apelado: Luna & Santos Telecomunicações Ltda. - Epp; 990.10.554751-6; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 071.01.2010.004065-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 85 Pública do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Agravado: Indústria e Comércio de Carrocerias Jancar Ltda; 990.10.065560-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 525/1990;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 367 990.10.476393-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 206233; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador); Apelado: Qualita Engenharia e Construçoes Ltda; 990.10.476404-1; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 986 0358046-94.2009.8.26.0000 (994.09.358046-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Flavio Guido - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reforma do julgado de ofício para conhecer da prescrição e julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o apelo voluntário.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 496 84 - 994.09.354446-7 (0917339.5/6-00) - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gabilam Industria e Comercio de Moveis Ltda - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP) - Advogado: Heli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 464 Nº 0383237-44.2009.8.26.0000 (994.09.383237-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Elvi Industria Metalurgica Ltda - Decisão monocrática de fls. 34/37: “...Assim sendo, com base no art. 557 do CPC, nego seguimento ao recurso da Fazenda. Oportunamente, à origem. São Paulo, 14 de abril de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 887 SP) (Procurador) 411 - 0461063-15.2010.8.26.0000 (990.10.461063-0) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jorea Comercial Ltda - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador) 412 - 0468077-50.2010.8.26.0000 (990.10.468077-8) - Apelação - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 217 origem: 21.191.429-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP) (Procurador); Apelado: Com de Prod Alimenticios; 990.10.477998-7; Apelação / Reexame Necessário;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 910 0033321-52.2009.8.26.0053 (990.10.459397-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Era Tecnica Engenharia Construçoes e Serviços Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: FABÍOLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 296 26.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Antonio Aldo D’Ambrozo e outro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP); 0046789-15.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; V