TJSP 06/04/2011 -Pág. 910 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 927
910
0033321-52.2009.8.26.0053 (990.10.459397-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro,
Revisor: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Era Tecnica Engenharia
Construçoes e Serviços Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: FABÍOLA LEITE ORLANDELLI (OAB:
182416/SP) - Advogado: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB: 111471/SP) - Advogado: MICHEL BRAZ DE OLIVEIRA (OAB:
235072/SP)
0034280-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Brotas - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante: Maria
Lucia Carrega Zamai - Agravado: Claro S/A - Interessado: Prefeitura Municipal de Torrinha - Interessado: Adriana Luciani Interessado: Tess S/A - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: MAURICIO NUCCI (OAB: 189310/SP) - Advogado:
MARCOS BOER (OAB: 110749/SP) - Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Advogado: ANTONIO FERNANDO
DA SILVA (OAB: 120441/SP) - Advogado: ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI (OAB: 173941/SP) - Advogada: Alessandra Regina
Vasselo (OAB: 124300/SP) - Advogado: JOSE CARLOS TANNURI VELLOSO (OAB: 12215/SP) - Advogado: Ricardo Jorge
Velloso (OAB: 163471/SP)
0036804-84.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Açúcar Guarani S/A - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Luciano
Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA
JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB: 127763/SP) - Advogado: OSVALDO DE
LUCA FILHO (OAB: 267723/SP)
0036806-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Guarani S.a. (atual Denominação de Açúcar Guarani S.a) - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB: 127763/
SP) - Advogado: OSVALDO DE LUCA FILHO (OAB: 267723/SP)
0037788-57.2009.8.26.0576 (990.10.495489-4) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme
Cavalheiro, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Neide Campanha Pulici - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: JOAO ALEXANDRE PULICI (OAB: 144025/SP)
0037846-71.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Guarani S/A (Atual Denominação) - não conheceram do recurso, v.u. - Advogada: ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: MARCIA
FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: LIELSON
SANTANA (OAB: 59262/SP) - Advogado: ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB: 127763/SP)
0037849-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Guarani S/A (Atual Denominação) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: MARCIA
FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: ORESTES
RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB: 127763/SP) - Advogado: LIELSON SANTANA (OAB: 59262/SP)
0037850-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Relator: Des.: Renato Nalini - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Guarani S/A (Atual Denominação) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: MARCIA
FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: LIELSON
SANTANA (OAB: 59262/SP) - Advogado: ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB: 127763/SP) - Advogado: OSVALDO DE
LUCA FILHO (OAB: 267723/SP)
0037857-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Açucar Guarani S/A - não conheceram do recurso, v.u. - Advogado: Luciano Pupo de
Paula (OAB: 99898/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR
(OAB: 138661/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Advogado: ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB: 127763/SP) - Advogado: OSVALDO DE LUCA FILHO
(OAB: 267723/SP) - Advogado: LIELSON SANTANA (OAB: 59262/SP)
0038104-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante:
José Vanderlei de Souza (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - negaram provimento ao recurso, v.u.
- Advogado: ANIS ANDRADE KHOURI (OAB: 123408/SP) - Advogada: VALERIA BERTAZONI (OAB: 119251/SP) - Advogada:
CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (OAB: 105477/SP)
0038357-86.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Renato Nalini, Revisor: Des.: Eduardo Braga - Apelante:
Sylvio Wagih Abdalla - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Adiado. adiado por uma sessão para sustentação oral. Advogado: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB: 138871/SP) - Advogado: JOSE REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:
146428/SP) - Advogado: GUILHERME FONSECA TADINI (OAB: 202930/SP) (Procurador)
0039313-91.2009.8.26.0053 (990.10.446765-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Otávio
Henrique - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Construtora Queiroz Galvao S A
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador) Advogado: ULISSES PENACHIO (OAB: 174064/SP) (Fls: 34) - Advogado: ULISSES BACCHIN (OAB: 265945/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
