Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 545 207 e verso, bem assim, nos autos 0047129.52.2009.8.26.0562, apensando-se e tornando-se ambos à conclusão para voto. Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Daniel de Lima Antunes (OAB: 237484/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 755 535 990.10.239699-1 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Top Marketing Com de Brindes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) 990.10.239779-3 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 171 JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP); Apelado: Carlos Barros Aranha e outros; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); 990.10.368081-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Celso Aparecido de Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 755 Advogado: ALTAMIRANDO BRAGA SANTOS (OAB: 151637/SP) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) 990.10.251845-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Confeccoes de Roupas Hea Son Ltda - Apelado: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 252 Nelson Camara (OAB: 15751/SP); 990.10.368081-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Celso Aparecido de Oliveira (Assistência Judiciária); Advogado: Aryldo de Oliveira de Paula (OAB: 267069/SP); Apelado: Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1037 992 111 - 0240403-81.2010.8.26.0000 (990.10.240403-0) - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Marco Antonio Garbellini - Apelado: Secretario dos Negocios da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Advogado: DOMINGOS MANTELLI FILHO (OAB: 15185/SP) - Advogado: THOMAZ KOMATSU VICENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 291 990.10.478481-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.901.241-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador); Apelado: Hemi Med Coml. L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 123 990.10.351158-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 664.01.2009.0196091/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 48 032.01.2010.007740-3/000000-000; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Guaracy Macharet da Silva; Advogado: JOSE ANTONIO PANCOTTI JUNYOR (OAB: 133178/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 990.10.245737-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2010.007742-9

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 2470 2771 1996 1996 SUSTAÇÃO PROTESTO SUSTAÇÃO PROTESTO DE AQUATEC QUIMICA S/A DE AQUATEC QUIMICA S/A São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 MAGNUM MARCHE QUIMICA E CIENTIFICA LTDA E BANCO BANDEIRANTES S/A PATRICIA COSTA HERNANDEZ MENDESOAB.139800, WILSON VALENTINIOAB.32696, MARCIO PEREZ DE REZENDEOAB.77460, ELIANE PADILHA DOS SANTOSOAB.101780, SURIA HELENA LIMA VA