TJSP 04/05/2011 -Pág. 464 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 945
464
Nº 0383237-44.2009.8.26.0000 (994.09.383237-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Elvi Industria Metalurgica Ltda - Decisão monocrática de fls. 34/37: “...Assim sendo, com base no art. 557 do CPC,
nego seguimento ao recurso da Fazenda. Oportunamente, à origem. São Paulo, 14 de abril de 2011.” TORRES DE CARVALHO
Relator - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Palácio da Justiça - Sala
239
Nº 0383820-29.2009.8.26.0000 (994.09.383820-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Polar Comercio de Gelo e Agua Ltda - Apelação Processo nº 994.09.383820-9 Relator(a):
Regina Capistrano Órgão Julgador: Câmara Reservada ao Meio Ambiente Decisão nº 11.847 Tomando em consideração o fato de
não mais integrar a Colenda Câmara Reservada ao Meio Ambiente, consoante deliberação unânime do Colendo Órgão Especial
deste Egrégio Tribunal publicada no D.J.E. de 13/5/2010, página 9, determino sejam os autos encaminhados ao Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente da Seção de Direito Público para o quê de direito. São Paulo, 25 de maio de 2010 Regina
Capistrano Desembargadora - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 239
Nº 0383820-29.2009.8.26.0000 (994.09.383820-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Polar Comercio de Gelo e Agua Ltda - Decisão monocrática de fls. 36/39: “...Assim sendo,
com base no art. 557 do CPC, nego seguimento ao recurso da Fazenda. Oportunamente, à origem. São Paulo, 14 de abril de
2011”. TORRES DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0383905-15.2009.8.26.0000 (994.09.383905-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Marilena Viana Borges - Apelação Processo nº 994.09.383905-1 Relator(a): Regina Capistrano Órgão Julgador: Câmara
Reservada ao Meio Ambiente Decisão nº 11.846 Tomando em consideração o fato de não mais integrar a Colenda Câmara
Reservada ao Meio Ambiente, consoante deliberação unânime do Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal publicada no
D.J.E. de 13/5/2010, página 9, determino sejam os autos encaminhados ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público para o quê de direito. São Paulo, 20 de maio de 2010 Regina Capistrano Desembargadora Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0383905-15.2009.8.26.0000 (994.09.383905-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Marilena Viana Borges - Decisão monocrática de fls. 40/43: “...Assim sendo, com base no art. 557 do CPC, nego
seguimento ao recurso da Fazenda. Oportunamente, à origem. São Paulo, 14 de abril de 2011”. TORRES DE CARVALHO
Relator - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Palácio da Justiça - Sala
239
Nº 0384211-81.2009.8.26.0000 (994.09.384211-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: F Mandu e Cia Ltda - Apelação Processo nº 994.09.384211-5 Relator(a): Regina Capistrano Órgão Julgador: Câmara
Reservada ao Meio Ambiente Decisão nº 11.563 Tomando em consideração o fato de não mais integrar a Colenda Câmara
Reservada ao Meio Ambiente, consoante deliberação unânime do Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal publicada no
D.J.E. de 13/5/2010, página 9, determino sejam os autos encaminhados ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público para o quê de direito. São Paulo, 25 de maio de 2010 Regina Capistrano Desembargadora Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0384211-81.2009.8.26.0000 (994.09.384211-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: F Mandu e Cia Ltda - Decisão monocrática de fls. 34/37: “...Assim sendo, com base no art. 557 do CPC, nego
seguimento ao recurso da Fazenda. Oportunamente, à origem. São Paulo, 14 de abril de 2011”. TORRES DE CARVALHO
Relator - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Palácio da Justiça - Sala
239
Nº 0388516-11.2009.8.26.0000 (994.09.388516-7) - Apelação - Mococa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Fazenda Agua Branca - Apelado: Joao Carlos de Figueiredo Ferraz - Apelação Processo nº 994.09.388516-7 Relator(a):
Regina Capistrano Órgão Julgador: Câmara Reservada ao Meio Ambiente Decisão nº 11.848 Tomando em consideração o fato de
não mais integrar a Colenda Câmara Reservada ao Meio Ambiente, consoante deliberação unânime do Colendo Órgão Especial
deste Egrégio Tribunal publicada no D.J.E. de 13/5/2010, página 9, determino sejam os autos encaminhados ao Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente da Seção de Direito Público para o quê de direito. São Paulo, 25 de maio de 2010 Regina
Capistrano Desembargadora - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Daniela Andrea V Ferreira (OAB: 126427/SP) - Nei
Pereira Lima (OAB: 55803/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Nº 0388516-11.2009.8.26.0000 (994.09.388516-7) - Apelação - Mococa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Fazenda Agua Branca - Apelado: Joao Carlos de Figueiredo Ferraz - Decisão monocrática de fls. 105/107: “...Assim
sendo, com base no art. 557 do CPC nego seguimento ao apelo da Fazenda, mantida a sentença. Oportunamente, à origem.
São Paulo, 14 de abril de 2011.” TORRES DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Daniela Andrea V
Ferreira (OAB: 126427/SP) - Nei Pereira Lima (OAB: 55803/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 314
DESPACHO
Nº 0011972-56.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Conceiçao
Aparecida Aguiar - Ocorre que contra a sentença que julgou procedente aquela ação declaratória, e que ora se executa, foi
interposta apelação (371.220-5/4-00), a qual foi distribuída à C. 12ª Câmara, Relator Desembargador Ribeiro de Paula, j.
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