Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1149 ANUNCIACAO (OAB: 131142/SP) - Advogado: MAURÍCIO WAKUKAWA JÚNIOR (OAB: 183918/SP) 0375441-02.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator: Des.: Samuel Júnior - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Maria de Lourdes Martins e Outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 691 990.10.435883-3 - Apelação - Nhandeara - Relator: Des.: Renato Nalini, Revisor: Des.: Eduardo Braga - Apelante: Ildo Miguel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Éllen Cássia Giacomini Casali (OAB: 184657/SP) (Fls: 15) - Advogado: Pedro Luiz Riva (OAB: 99918/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 221 990.10.479077-8; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 161.01.2008.029015-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Jt Industria e Comercio Ltda; Advogado: MAICON PITER GOMES (OAB: 238155/SP); Apelado: Fazenda do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 977 U. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador) 990.10.342459-0 - Apelação - Jacupiranga - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valmir Nunes Cav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 290 120139/SP); Apelado: Luiz Carlos Eugenio de Carvalho; Advogado: Alexandre da Silva Machado (OAB: 222699/SP); 990.10.146436-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111891180; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 658 SP) 0308677-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Paulo de Faria - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Sebastião Edson Savegnago e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, com observação V. U. - Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP) - Advoga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 890 DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB 186166/SP) Processo 0034689-28.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Alberto Antonio de Santana - Fazenda do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Manifeset-se o autor acerca da contestação ofertada. (conhecimento - C. 2008/11) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 66 Execução Fiscal; Nº origem: 362.01.2010.001689-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP); Agravado: Rosana Nicoletta Bollella Slonik Micro Empresa; 0161015-95

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 244 990.10.478194-9; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.189.628-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP) (Procurador); Advogado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 245 Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); 990.10.478442-5; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.958.431-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HELIO JOSE