TJSP 12/12/2011 -Pág. 986 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1093
986
0358046-94.2009.8.26.0000 (994.09.358046-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Flavio Guido - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reforma do julgado de ofício para conhecer da
prescrição e julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o apelo voluntário. - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira
(OAB: 102678/SP) - Advogado: Nelson da Silva Pimentel (OAB: 203458/SP) - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
0383421-97.2009.8.26.0000 (994.09.383421-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elson Macedo Maiello - não conheceram do recurso oficial e negaram
provimento ao recurso da Fazenda, por votação unânime. - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado:
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0383699-98.2009.8.26.0000 (994.09.383699-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao e Joao Figueiro V Lanches Refei Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
0389095-56.2009.8.26.0000 (994.09.389095-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Granorte Industria e Comercio Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0389289-56.2009.8.26.0000 (994.09.389289-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ferragens Sanagui Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0389388-26.2009.8.26.0000 (994.09.389388-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Renata Canto de Souza Vieira - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0389675-86.2009.8.26.0000 (994.09.389675-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Reboucas Automoveis Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
0389750-28.2009.8.26.0000 (994.09.389750-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cabomar S A - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
0389768-49.2009.8.26.0000 (994.09.389768-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vera Lucia Germano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
0389912-23.2009.8.26.0000 (994.09.389912-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prosider Ferro e Aço Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
0390685-68.2009.8.26.0000 (994.09.390685-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tok Final Com Pisos e Art Madeira Lt - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0390943-78.2009.8.26.0000 (994.09.390943-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Reicred Modas e Confecçoes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0391024-27.2009.8.26.0000 (994.09.391024-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Buffet Hipica Paulista Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0391679-96.2009.8.26.0000 (994.09.391679-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Casa da Cera Com de Produtos Quimicos Lt - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: .
0425802-86.2010.8.26.0000 (990.10.425802-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.:
Teresa Ramos Marques - Apelante: Suheila Shaker Almad - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) - Advogada: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB:
139753/SP)
0428715-41.2010.8.26.0000 (990.10.428715-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Torres de
Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Industria de Parafusos Elbrus Ltda.
- Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. O voto é e pelo provimento do recurso da
Fazenda para julgar improcedentes os embargos à execução e pelo provimento parcial do recurso do embargante para fixar
os honorários advocatícios devidos nos embargos em R$ 5.000,00, corrigidos desta data, com base no art. 20 § 4º do CPC. Advogado: ARNALDO MACEDO (OAB: 82988/SP) - Advogado: Silvia Regina Paiva Freire (OAB: 78282/SP)
0438363-45.2010.8.26.0000 (990.10.438363-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor:
Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Rosecler Zinato (Assistência
Judiciária) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB: 174487/SP) (Fls:
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