TJSP 26/05/2017 -Pág. 1467 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2355
1467
Processo 0000572-06.2007.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Lourival Bernardo da
Silva Filho e outro - Indefiro a oitiva das peritas indicadas pelo Ministério Público (fls. 890) e do assistente técnico indicado pela
defesa (fls. 808). Com efeito, o momento oportuno para o arrolamento de testemunhas para deporem em plenário é o art. 422
do CPP, há muito ultrapassado (fls. 412/413).Quanto ao pleito ministerial, vale ressaltar que houve a desistência de uma das
peritas arroladas pelo próprio membro da acusação (fls. 727/728), o que foi homologado em juízo. Ademais, não houve qualquer
justificativa quanto à pertinência da produção desta prova em plenário.No que se refere ao requerimento da defesa, acrescento
que, em plenário, poderá fazer menção do conteúdo do parecer técnico juntado aos autos (fls. 812/882). No mais, aguardese a realização da sessão plenáriaInt. - ADV: CELSO MACHADO VENDRAMINI (OAB 105710/SP), REYNALDO DE BARROS
FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP)
Processo 0004088-03.2015.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - EDVALDO
BERTULIANO - Ante a notícia de fls. 279, que dá conta que as testemunhas de defesa Vicente Panerari e Anderson Alves da
Costa encontravam-se hospitalizadas, intime-se o defensor para que junte informações que comprovem o alegado no prazo de
48h. Com a resposta, tornem-me conclusos. Intime-se a testemunha Rodrigo Giangareli Nobre, pessoalmente, posto que não
compareceu na audiência de 02 de março de 2017. Já em relação à testemunha Vicente Panerai, uma vez que compareceu
naquela oportunidade e saiu intimado, expeça-se se mandado de condução coercitiva. Intime-se. - ADV: DENY WILLIAMS
CURY HADDAD (OAB 231575/SP)
3º Tribunal do Juri
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE SIMARDI PAGLIUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ SALES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2017
Processo 0000305-42.2011.8.26.0052 (583.52.2011.000305) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública CI 75/11 - Verdeval Roque dos Santos - CI 75/11 Para retirar a certidão de honorários. - ADV: MARIA ELISIA
SILVA CERAVOLO (OAB 56488/SP)
Processo 0000367-82.2011.8.26.0052 (583.52.2011.000367) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples José Lino Pereira - CI 82/11 Quanto ao V.Acórdão cuja súmula segue transcrita: “Nego provimento ao recurso interposto,
mantendo-se a r. decisão soberana, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos do decidido recentemente pelo
augusto plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 126.292/SP, expeça-se mandado de prisão. V.U.” - ADV:
RODRIGO FERREIRA PIMENTEL MONTEIRO DE BARROS (OAB 285810/SP)
Processo 0000974-27.2006.8.26.0002 (583.02.2006.000974) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Alexandre Mota da Silva - CI 122/06 - Para se manifestar nos termos do artigo 422 do CPP. - ADV: HERCILIA DE ARRUDA
PRADO (OAB 74062/SP)
Processo 0001135-03.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.J.S. - CI 197/14Vistos.
Fls. 314: observado que a defesa do réu não se manifestou, conforme determinado, declaro a preclusão da oitiva das
testemunhasVanderleia e Katia.Cumpra-se o julgamento designado.Int. - ADV: FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO
(OAB 284513/SP)
Processo 0001694-52.2017.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DALTON RODRIGUES
DO NASCIMENTO e outro - CI 2014/000307 B - Para apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV: RAPHAEL ORNAGHI
(OAB 276393/SP)
Processo 0003092-78.2010.8.26.0052 (583.52.2010.003092) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Justiça Pública CI 595/10 - Eteniuço Soares Rocha e outro - CI 595/10 VistosDiante do teor da certidão de fl. 606, intime-se
o réu por edital quanto à audiência de interrogatório, debates e julgamento, designada para o dia 19 de outubro de 2017, às
13h45min.Manifeste-se a Defesa a respeito do endereço atual do réu, no prazo de 48 horas.Int. - ADV: WALFRIDO JORGE
WARDE (OAB 18733/SP)
Processo 0003522-64.2009.8.26.0052 (583.52.2009.003522) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Marcelo Ribeiro da Silva - CI 541/09. Quanto à certidão de honorários expedida. - ADV: MARIA ELISIA SILVA CERAVOLO (OAB
56488/SP)
Processo 0036649-85.2005.8.26.0002 (583.02.2005.036649) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Flavio Messias Alves Pereira e outros - CI 2005/000747 - Para apresentar memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO
JACOB SASSYA EL AMM (OAB 200900/SP), SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP), MARCIO RODRIGO RIBEIRO DE
SOUZA (OAB 323379/SP), DANIEL PEREIRA DA SILVA (OAB 196458E/SP)
Processo 0036903-34.2000.8.26.0002 (583.02.2000.036903) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
- Olimpio Lenhaverde Filho - - Maximillian Leão Rodrigues e outro - CI 1347/00 - Para apresentar justificativa do não
comparecimento em audiência de julgamento de 23.05.2017, às 09h30min, no prazo de 10 dias - ADV: RICARDO CRISTIANO
MASSOLA (OAB 272743/SP), GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP)
Processo 0839662-55.1995.8.26.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - SEVERINO MARTINS DA
SILVA - CI 1995/000016: Para apresentar razões recursais e ficar ciente da seguinte sentença: “Ante o exposto, PRONUNCIO
SEVERINO MARTINS DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no art. 121, § 2°, incisos I e IV, do Código Penal, com
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