Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 1467 Processo 0000572-06.2007.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Lourival Bernardo da Silva Filho e outro - Indefiro a oitiva das peritas indicadas pelo Ministério Público (fls. 890) e do assistente técnico indicado pela defesa (fls. 808). Com efeito, o momento oportuno para o arrolamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1910 RELAÇÃO Nº 0221/2016 Processo 0000074-73.2015.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ARIVONALDO ALVES CASSIANO( vulgo Ary) - CI 28-15 - Para apresentar resposta à acusação, no prazo de dez dias, apresentando o original da procuração juntada a fls. 117. - ADV: FLAVIA CRISTINA CO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1670 do Código de Processo Penal, no prazo legal, de cinco dias. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB 172354/ SP) Processo 0004898-75.2015.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - JUAN FERNANDES SILVA - CI 1007/15Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que det

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1356 Processo 0837862-59.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - JOSE RICARDO ALVES DA SILVA e outro - CI 1341/13. Quanto às 2 certidões de honorários expedida. - ADV: RICARDO PADULA DE MORAES (OAB 160233/SP) Processo 0848213-87.1996.8.26.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2964 o necessário para a realização da solenidade. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO FONTES MORMILE (OAB 196628/SP) Processo 0004360-07.2009.8.26.0052 (583.52.2009.004360) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples TIAGO DE JESUS RODRIGUES - CI 678/09 Vistos. Aguarde-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1865 Código de Processo Penal deverão ser mitigados em decorrência da natureza inquisitorial do procedimento e a autonomia das diligências presididas pelo Delegado de Polícia. Ante o exposto, autorizo o requerente JOÃO BATISTA BEIRÃO ROCHA a auxiliar o Ministério Público no presente inquérito policial por meio de seus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2259 1661 ADV: RODRIGO FERREIRA PIMENTEL MONTEIRO DE BARROS (OAB 285810/SP) Processo 0004803-79.2014.8.26.0052 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a vida - Justiça Pública - DOUGLAS RICARDO DE BRITO GOMES - CI 815/14 Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão para ambas as partes, intimem-se-as para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2413 BORGES DA SILVA (OAB 207015E/SP), RODRIGO INACIO GONÇALVES (OAB 297871/SP) Processo 0004831-76.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - SIDNEY GONÇALVES DA SILVA e outro - CI 920/2016 - Ciência à Defesa das fls. 613-621. - ADV: WAGNER SILVA FRANCO (OAB 279063/SP), THUANA CAROLINA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1491 As partes foram então instadas a se manifestar nos termos do disposto no art. 422, do Código de Processo Penal e indicaram testemunhas para serem ouvidas em sessão plenária. Vieram os autos, pois, à conclusão. Para realização de nova sessão plenária de julgamento, designo a data de 08 de julho de 2016, às 12