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Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1618 RÉU : Edcarlos Martins da Silva VARA:4ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0004211-64.2016.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004249-89.2013.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri/Execuções Criminais - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Walter Jose da Silva VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0004214
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1447 VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0003734-75.2015.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001946-63.2015.8.26.0266 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara de Itanhaém/SP - Itanhaem-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0003735-60.2015.8.26.0052 CLASSE :CARTA
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2179 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000375-49.2017.8.26.0537 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri / Execuções - São Bernardo do Campo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS VARA:3ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0000230-56.2018.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008286-36.2014.8
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1567 ORIGEM : 0005357-45.2010.8.26.0281 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Itatiba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOÃO CARLOS MENDES DOS SANTOS VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0003420-95.2016.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0035848-94.2007.8.26.0554 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri e Execuções Criminai
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 112 Assunto: Estupro; Impette/Pacient: W. V.; 0203915-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000587598.2013.8.26.0323; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Hemilton Amaro Leite; Paciente: Matheus Vinicius Silverio da Silva Conceição; Advogado: Hemilton Amaro Lei
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1295 Pública - GS COSTA COMERCIO EXTERIOR LTDA - MARIA TERESA GROSSINGER COSTA - - IVANIR DE SOUZA COSTA JUNIOR - 1 - Quanto a MARIA TERESA GROSSINGER COSTA, considerando o lapso temporal superior a 06 anos, decorrido desde a consumação do delito até o oferecimento da denúncia, JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE pela ocor
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1207 47 - 0000230-66.2012.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Laís da Conceição de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Eduardo de Sousa Arouca (OAB: 169157/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 143 - 0000240-66.2009.8.26.0424 - Apel
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3524 Nº 2094519-98.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Maria Luiza Bortoloto Morata - Paciente: Lucas Alves Marsicano - Impetrado: Mmjd do Deecrim 2ª Raj da Coma
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 1467 Processo 0000572-06.2007.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Lourival Bernardo da Silva Filho e outro - Indefiro a oitiva das peritas indicadas pelo Ministério Público (fls. 890) e do assistente técnico indicado pela defesa (fls. 808). Com efeito, o momento oportuno para o arrolamento d
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2049 alegação de cerceamento do direito de defesa. Intimem-se. - ADV: ERASMO JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB 224900/SP) 1º Tribunal do Juri JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA FAITARONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINA MARTINS FONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2018 Processo 000