34 Encontrados 0000305-42.2011.8.26.0052 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 143 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2014 0055068-28.2013.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 0055068-28.2013.8.26.0050; Assunto: Calúnia; Recorrente: Messias Zarif; Advogado: Messias Zarif (OAB: 59786/
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Apelação 0000065-11.2015.8.26.0635 0003402-34.2015.8.26.0400 0005700-49.2015.8.26.0642 0012020-88.2015.8.26.0554 0043976-82.2015.8.26.0050 0056610-13.2015.8.26.0050 Ao Des. Marcos Correa Agravo de Execução Penal 7006213-25.2016.8.26.0071 9001502-06.2016.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001574-74.2015.8.26.0635 0004581-15.2015.8.26.0299 0009021-96.2014.8.26.0361 0040594-18.2014.8.26.0050 00
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 3006169-23.2013.8.26.0510 9000007-34.2012.8.26.0286 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 3035228-80.2013.8.26.0114 Recurso em Sentido Estrito 0050741-71.2011.8.26.0224 Ao Des. J. Martins Agravo de Execução Penal 0027249-38.2014.8.26.0000 0036804-79.2014.8.26.0000 0037816-31.2014.8.26.0000 0038080-48.2014.8.26.0000 0036480-89.2014.8.26.0000 0036867-07.2014.8.26.0000 00
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2055 31 1º Tribunal do Juri EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação de Competencia do Juri, QUE MOVE CONTRA JANAINA DE JESUS LORENA, PROCESSO Nº 0004146-06.2015.8.26.0052 O(A) Doutor(a) DEBORA FAITARONE, MM. Juiz de Direito da 1°. Tribunal do Júri - de São Paulo - , FAZ SABER a todos quanto o prese
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 244 0034556-72.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 926.299; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Kauê Martins Chaves de Oliveira; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 003
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1644 da Silva - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Luciano Bayer (OAB: 193417/SP) (Fls: AP/44) Advogada: Ivana Oliveira Ribeiro dos Santos (OAB: 126486/SP) 17 - 0000129-35.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Ronaldo Pinheiro de
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1335 Processo 0000305-42.2011.8.26.0052 (583.52.2011.000305) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Verdeval Roque dos Santos - CI 75-11 - CIENCIA DO V ACORDAO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. - ADV: MARIA ELISIA SILVA CERAVOLO (OAB 56488/SP) Processo 0007125-09.2006.8.26.0002 (583.02.2006.007125) - A�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2171 48 EDITAL CI 2015/02 Processo nº: 0065155-76.2002.8.26.0002 Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Autor: Justiça Pública Réu: Adelio de Sousa Pereira e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO, expedido nos autos da ação de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE C
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1931 Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Por votação unânime afastaram as questões preliminares e quanto ao mérito indeferiram a revisão. - Advs: Ricardo Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0244825-31.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Borborema - Peticionário: Hailton Pr
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3251 67 - 0000294-92.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Ailton Pimentel de Mattos - Apelado: Ministério Público do Estado