Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1764 INDICIADO : E.J.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001128-23.2016.8.26.0575 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 155/2016 - Sao Jose do Rio Pardo AUTOR : J.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001129-08.2016.8.26.0575 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 144/2016 - Sao Jose do Rio Pardo AUTOR : J.P. INDICIADA : A.C.G.D. VARA:2ª VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4811 alteração); c) proibição de ausentar-se da Comarca de residência por mais de oito dias sem prévia comunicação ao Juízo. Expeça-se alvará de soltura clausulado. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP) Processo 0836651-85.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1598 Processo 0837862-59.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - JOSE RICARDO ALVES DA SILVA e outro - C-1341-13 - Fica ciente a Defesa do réu José Ricardo do seguinte despacho: “Houve o aditamento da denúncia, passando a constar a agravante do art. 61, II, “h”, CP”. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 1467 Processo 0000572-06.2007.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Lourival Bernardo da Silva Filho e outro - Indefiro a oitiva das peritas indicadas pelo Ministério Público (fls. 890) e do assistente técnico indicado pela defesa (fls. 808). Com efeito, o momento oportuno para o arrolamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1426 Justiça, com as homenagens deste Juízo.Intime-se.São Paulo, 08 de julho de 2016. - ADV: MARCIO DA SILVA (OAB 344544/ SP), MARCIO JOSÉ MACEDO (OAB 180448/SP) Processo 0032441-63.2002.8.26.0002 (583.02.2002.032441) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples José Lira Magalhães Irmão - C.I. 1120/02.P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1235 e fugiu.Está foragido há aproximadamente quatro anos.Foram inúmeras as tentativas para localizá-lo, as quais, restaram infrutíferas, conforme certidões de fls. 135, 159,162 e 166. O simples fato de o acusado possuir residência fixa não implica na concessão da liberdade provisória, se presentes os requisitos da p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 1689 ostenta.2 - No mais, inexistindo qualquer das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 11.719/08, passível de reconhecimento de plano, e não sendo este o momento para exame aprofundado de questões de mérito, que demandam instrução, RATIFICO o recebimento da den�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1971 - ADV: ALFREDO REIMBERG NETO (OAB 118575/SP) Processo 0831468-36.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - RICARDO BEVILAQUA - CI 225/13 Para apresentar memoriais escritos. - ADV: ANDRE NINO DA SILVA (OAB 267057/SP) Processo 0833752-17.2013.8.26.0052 - Ação Penal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1926 no prazo de 10 (dez) dias, devendo informar ao Oficial de Justiça se possui advogado constituído ou condições para tanto. Não apresentada resposta no prazo legal, ou se o(s) acusado(s), citado(s), não constituir(em) defensor, encaminhem-se os autos à Defensora pública atuante nesta Vara, que terá vistas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1867 Processo 0836070-70.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - EVERALDO PRADO DOS SANTOS - C.I. 1060-13. Ciência à Defesa para que no prazo legal apresente as razões do recurrso. - ADV: WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 231416/SP) Processo 0837742-16.2013.8.26.0052 (apensado ao pr