TJSP 16/09/2016 -Pág. 112 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2202
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1045785-18.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves
Vita (OAB: 232496/SP); Agravado: Salvador Aparecido Ribeiro e outros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB:
97365/SP); Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP);
2187037-83.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500694-51.2016.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
Município de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) (Procurador);
Agravado: Joao Pedro Caetano e Cia Ltda Me;
2187040-38.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006903-03.2016.8.26.0510; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP); Advogada:
Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP); Agravada: SUZANA RODRIGUES COSTA (Justiça Gratuita); Advogado:
Marcio Augusto Victor de Sá (OAB: 341064/SP); Advogado: Ricardo Cury Junqueira (OAB: 166442/SP);
2187041-23.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500696-21.2016.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
Município de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) (Procurador);
Agravado: P V Servicos Em Construcoes Ltda Me;
2187046-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1002388-15.2016.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos
(OAB: 194832/SP) (Procurador); Agravado: Maria de Lourdes Monteiro;
2187050-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500390-52.2016.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
Município de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) (Procurador);
Agravado: D Castelli Representacao Comercial Ltda;
2187057-74.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1002390-82.2016.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
Municipio de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP); Agravado:
Alerta Rastreamento de Veiculos Ltda Epp;
2187063-81.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1032891-53.2015.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
Municipio de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP); Agravado:
salvador spineti;
2187072-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500596-66.2016.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
Municipio de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP); Agravado:
Trevisan & Jacometti Trevisan Ltda;
2187085-42.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1037566-45.2016.8.26.0053; Assunto: Licença Prêmio; Agravante:
ANTONIO LOURENCO COLLI; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravado: Diretor do Departamento de
Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo;
2187086-27.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503086-61.2016.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
Municipio de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP); Agravado:
Pibernat & Cia Ltda Me;
2187088-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000819-94.2016.8.26.0474; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Potirendaba; Advogada: Giovana de Fatima Baruffi (OAB: 229457/SP); Advogado: Marcio Cardoso Gomes (OAB: 332678/SP);
Agravado: BANCO SANTANDER SA; Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP);
2187090-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
