75 Encontrados 1045785-18.2014.8.26.0053 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045788-70.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ivan Ferreira Lima ADVOGADO : 15751/SP - Nelson Camara REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045786-03.2014.
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2225 ao proveito econômico almejado, com o recolhimento das custas complementares, eis que não se justifica a atribuição de valor aleatório possível aferir o montante correto por simples cálculos. Intime(m)-se. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP) Processo 1036137-67.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança C�
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 157 2257039-15.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004411-42.2015.8.26.0655; Assunto: Tratamento Mé
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 137 da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019815-90.2015.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: PRIMUSTEC USINAGEM DE PRECISÃO; Advogada: Carla Maria Mello Lima Marata (OAB: 112107/SP); Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP); Agravado: Delegado Regional Trib
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2021 142 2257083-34.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1007416-77.2015.8.26.0292; Assunto: Responsa
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 84 Fiscal; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP); Agravada: J Dionisio Veiculos LTDA; Advogada: Karen Gattas C Antunes de Andrade (OAB: 134316/SP) 3005952-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1045785-18.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Carl
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 107 Cleusa Marina Nantes Alves (OAB: 94370/SP); 2206668-81.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: Vara Única; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1000227-79.2014.
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1872 somente com relação a obrigação de pagar. Prossiga-se a execução perante os autos do cumprimento de sentença e arquivemse estes. Intime-se. - ADV: LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP) Processo 1038158-16.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Fl�
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1389 e cite-o para os termos da ação em epígrafe, advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, sob pena de revelia (artigos 335 e 344, ambos do CPC). Por se tratar de processo digital, a íntegra da inicial e de todos documentos que instruem o processo podem ser acessados por meio eletrônico do Trib