19 Encontrados 2187040-38.2016.8.26.0000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 Ao Des. Oscild de Lima Júnior Agravo de Instrumento 2186646-31.2016.8.26.0000 Ao Des. Jarbas Gomes Agravo de Instrumento 2186801-34.2016.8.26.0000 Tutela Antecipada Antecedente 2187765-27.2016.8.26.0000 Ao Des. Marcelo L Theodósio Agravo de Instrumento 2186160-46.2016.8.26.0000 2187055-07.2016.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Púb
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1641 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Agravante: LUCINÉIA ANDRADE CAMPOS - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) (Fls: 18 1g) - Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP) (Fls: 18
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1045785-18.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Carl
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1030 contexto, era mesmo de rigor a concessão da tutela de urgência, conforme bem decidiu o MM. Juiz a quo. Entretanto, somente em relação ao tempo determinado para o cumprimento da obrigação deve ser deferida a tutela recursal, visto que se trata de produto importado. Assim, considerando-se o prazo legal para a tramitação prev