19 Encontrados 2187085-42.2016.8.26.0000 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Agravo de Instrumento Mandado de Segurança Petição Procedimento Comum Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 137 1 3 1 144 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Paulo Ayrosa Agravo de Instrumento 2186999-71.2016.8.26.0000 Ao Des. Paulo Alcides Agravo de Instrumento 2187716-83.2016.8.26.0000 Ao Des. Roberto Maia Agravo de Instrumento 2187294-11.2016.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1045785-18.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Carl
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 2687 do teto constitucional - Apelação recebida em ambos os efeitos Possibilidade - Inteligência dos artigos 7º, §2º, e 14, §3º, ambos da Lei Federal nº 12.016/2009 - Vedação à execução provisória de sentença mandamental que implique em extensão de vantagens e pagamentos de qualquer natureza - Decisão interlocutória mant
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 667 bens, o que foi acolhida pelo magistrado, como possibilita a lei. 2. Comunique-se ao Magistrado de 1º grau. 3. Intime-se a parte contrária para se manifestar. 4. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de cinco dias, manifestar oposição ao
