TJSP 16/09/2016 -Pág. 111 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2202
111
: Procedimento Comum; Nº origem: 1002032-90.2016.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Adaílson da
Silva; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
2186897-49.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª.
Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005293-33.2012.8.26.0356; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: COSAN S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO; Advogado: Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo
(OAB: 180623/SP); Agravado: fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP);
2186899-19.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002121-16.2016.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Rita
de Cássia Belitato; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS;
2186911-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1015951-42.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP); Agravada: GISELE
APARECIDA SOARES DA CUNHA; Advogado: Ater de Freitas (OAB: 361541/SP);
2186960-74.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008211-62.2012.8.26.0565; Assunto: Municipais; Agravante:
MAURO DIAS DE SOUZA; Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP); Agravado: Municipio de São Caetano do Sul; Advogada:
Ana Maria Giorni Caffaro (OAB: 31714/SP);
2186961-59.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023964-84.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP); Agravado:
Adriano Pinto de Figueiredo e outro; Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga
Netto (OAB: 131812/SP);
2186965-96.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1016160-11.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP); Agravada: Maria Beatriz
Vuolo Sajovic Cagni Martim; Advogada: Maria Beatriz Vuolo Sajovic Cagni Martim (OAB: 263962/SP);
2186978-95.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cravinhos; Vara: Juizado
Especial Cível; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1002718-23.2016.8.26.0153; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: ROSEMARIE GWIGGNER; Advogado: Anderson de Campos Coltri (OAB: 316389/SP); Agravado:
PDT Pharma Industria e Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda -EPP; Agravado: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
“CHOPIN TAVARES DE LIMA” – FURP; Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/09/2016
2186995-34.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1021332-44.2016.8.26.0196; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
CARLOS ALBERTO DIAS; Advogado: Bruno Basilio Fressa (OAB: 333906/SP); Agravado: DIRETOR DA 21ª CIRETRAN DA
CIDADE DE FRANCA/SP;
2186996-19.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3° Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003179-60.2014.8.26.0445; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Municipio de Pindamonhangaba; Advogado: Alexandre de Jesus Silva (OAB: 255042/SP); Agravada: Débora Fernanda de Melo;
Advogada: Eliane Carvalho de Oliveira (OAB: 269867/SP);
2186997-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1025429-56.2016.8.26.0562; Assunto: Exclusão - ICMS; Agravante:
LUCAS CARVALHO NECCHI; Advogada: Fernanda Rosário dos Santos (OAB: 384793/SP); Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo;
2187025-69.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500698-88.2016.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
Município de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP); Agravado:
Fort Incorporadora Ltda.;
2187027-39.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
