TJSP 17/07/2014 -Pág. 1203 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1691
1203
Morales - Apelante: Jonathan Hamilton de Souza - Apelante: Alexandre dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Carlos de Paula (OAB: 254251/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121) - Advogado: Luciano Martins Bruno
(OAB: 197827/SP) (Fls: 254)
95 - 0915303-98.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: A. A. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Debora Cristina Manduca Ferreira Pecin (OAB: 241562/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
96 - 0007076-46.2012.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Juvenil Alves da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Santina
Rodella Rodrigues (OAB: 67023/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
97 - 0014566-18.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar
Mecchi Morales - Apelante: Carlos Eduardo Guedes de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Marli Aparecida Silva (OAB: 117861/SP) (Fls: 43)
98 - 0002855-04.2012.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales
- Apelante: Paulo Henrique de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Giuliano Luiz Teixeira
Gaino (OAB: 157405/SP) (Fls: 29 -ap)
99 - 0016798-72.2012.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales
- Apelante: M. G. da C. U. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: João Alex Sandro Ramos (OAB: 274986/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 51)
100 - 9000014-21.2013.8.26.0050 - Correição Parcial - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Tiago Xavier Augusto - Corrigido: Juízo da Comarca
101 - 0022118-82.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Francisco Francieldo Evangelista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Rossi Coraini
(OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 28)
102 - 0025003-69.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Alexandre de Carvalho Hypolito - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme
Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
103 - 0025725-06.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Ulisses Francisco Santiago - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Armando Cesar
Marques de Castro (OAB: 330198/SP) (Defensor Público) (Fls: 120)
104 - 0030337-84.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Nelson Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG)
(Defensor Público) (Fls: 51)
105 - 0030731-91.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Agravante: Lucas Henrique Pedrasol - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Moraes
Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
106 - 0030961-36.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Agravante: Bruno Conceição Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi (OAB:
311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 28)
107 - 0032024-96.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Agravante: Jose Francisco Miranda Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine
Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 88)
108 - 0032801-81.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: William Rodrigo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Araujo Lemos
da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
109 - 0034144-15.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Cicero Lourenço da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia D´urso (OAB:
96418/SP) (Defensor Público) (Fls: 48)
110 - 7000768-79.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Leonardo Vinci Alves de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walter Santos de Lima (OAB:
250570/SP) (Fls: 96)
111 - 7001498-36.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Agravante: José Augusto de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Maicron Eder Lezina
Betin (OAB: 261698/SP)
112 - 7002155-12.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Agravante: Evandro Procopio Pinheiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Col Loss
(OAB: 59273/PR) (Defensor Público) (Fls: 49)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
