Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0027234-69.2014.8.26.0000 7002043-63.2013.8.26.0637 0027427-84.2014.8.26.0000 7004497-59.2014.8.26.0482 Apelação 0000307-87.2013.8.26.0457 0001400-70.2010.8.26.0011 0002957-37.2013.8.26.0642 0004087-46.2010.8.26.0358 0005049-17.2013.8.26.0309 0007903-69.2003.8.26.0006 0024369-34.2012.8.26.0068 0039580-60.2012.8.26.0602 0064127-74.2012.8.26.0050 0082171-44.2012.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1203 Morales - Apelante: Jonathan Hamilton de Souza - Apelante: Alexandre dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos de Paula (OAB: 254251/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121) - Advogado: Luciano Martins Bruno (OAB: 197827/SP) (Fls: 254) 95 - 0915303-98.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 186 0025680-02.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 555.204; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Julio Bezerril Lopes; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/ SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0025697-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 210 0025644-57.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 947.667; Assunto: Estupro de vulnerável; Agravante: Damiao Lemos; Advogado: Renato Cavani Garanhani (OAB: 310504/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0025680-02.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1788 Nº 0031876-85.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Jundiaí - Agravante: Cesar Moreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Proveram em parte o recurso para manter a retificação do cálculo das penas relativamente ao aspecto verdadeira e absolutamente incontr