Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1691
1202
76 - 0000332-07.2011.8.26.0252 - Apelação - Ipauçu - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Aparecido Paes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio de Camargo (OAB:
159468/SP) (Procurador) (Fls: 186)
77 - 0002366-69.2011.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Joao Paulo Soares - Apelante: Maico Diulian de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Ede Brito (OAB: 182981/SP) (Fls: 311) - Advogado: Mario Teixeira (OAB: 108474/SP) (Fls: 328) - Advogado: Fábio
Moia Teixeira (OAB: 159458/SP)
78 - 0007657-90.2012.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Rafael Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciene Santos Joaquim
(OAB: 115662/SP) (Fls: 110)
79 - 0013730-29.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales
- Apelante: Wanderson Ricardo Bellinazzi e outro - Apelante: Washington Jone Reis de Oliveira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Ciro Fernandes Sanches (OAB: 269609/SP) (Fls: 179) - Advogada: Aparecida Auxiliadora da
Silva (OAB: 118785/SP) (Fls: 07-APENSO)
80 - 0000841-49.2013.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Alex da Silva Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Francisco Rogerio Tito Murca Pires (OAB: 73853/SP) (Fls: 80)
81 - 0060761-27.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: G. C. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP)
82 - 0000455-96.2013.8.26.0102 - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar
Mecchi Morales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wilson de Noronha Feliciano - Advogado:
Aloisio Alves Junqueira Junior (OAB: 271675/SP) (Fls: 91)
83 - 0001221-07.2013.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: J. F. R. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Rosangela Ferreira de Freitas (OAB: 306958/SP)
(Fls: 41 ap)
84 - 0010337-05.2013.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Ozeias Francisca Moreira Magalhaes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Holmes Nunes Junior (OAB: 277221/SP) (Fls: 81)
85 - 3001907-80.2013.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales
- Apelante: Luiz Guilherme da Cruz Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Aparecido
Barbosa (OAB: 289705/SP) (Fls: 55)
86 - 0003037-71.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Aparecido Magno Jorge - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lourival Dias
Tranches (OAB: 168704/SP) (Fls: 60)
87 - 3002306-83.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: S. L. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Marcia Regina de Miranda (OAB: 90675/SP) (Fls:
64)
88 - 0093120-98.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apte/Apdo: Luiz Henrique Silva e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marilucia
Pereira Rocha (OAB: 276941/SP) (Fls: 175)
89 - 3002952-54.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Caio Augusto Florentino de França - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana
Carolina Moreira Santos (OAB: 231536/SP) (Fls: 102)
90 - 0002050-56.2009.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales
- Apelante: H. F. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Fernando Ferreira da Silva (OAB: 186903/SP) (Fls:
209)
91 - 0000160-25.2012.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Marcelo Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique Perez
Esteves (OAB: 235827/SP) (Fls: 207)
92 - 0034695-39.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Max Weiser - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jefferson Luiz Lopes Goularte
(OAB: 119387/SP) (Fls: 51)
93 - 0115672-86.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Bruno Augusto Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiani
Regina Ortiz Xavier (OAB: 301478/SP) (Fls: 133)
94 - 0022854-88.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º