Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1500 141 - 0021109-53.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Everton Calazans Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Henrique Cheregato dos Santos (OAB: 270677/SP) (Procurador) (Fls: 165) 142 - 0005222-43.2010.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1123 132 - 0002005-55.2011.8.26.0601 - Apelação - Socorro - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: A. de G. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jesoel Simão (OAB: 156084/SP) (Fls: 14-apenso LP) 133 - 0072699-87.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 968 279 - 9000001-65.2011.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Anderson Rosa Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Eugenio de Siqueira (OAB: 280449/SP) (Defensor Dativo) (Fls: ap 34) 280 - 0012727-14.2012.8.26.0602

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1393 278 - 0039388-10.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Amado de Faria - Apelante: Carlos Henrique de Moura Elias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) 279 - 0027316-14.2009.8.26.0344

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1525 196 - 0062504-09.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Eduardo Antunes - Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 255) 197 - 0085335

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1017 145 - 0064981-34.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: S. R. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: André Luiz da Silva Araújo (Fls: 92) 146 - 0074664-66.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1202 76 - 0000332-07.2011.8.26.0252 - Apelação - Ipauçu - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Aparecido Paes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio de Camargo (OAB: 159468/SP) (Procurador) (Fls: 186) 77 - 0002366-69.2011.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1788 186 - 0004650-60.2010.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação - Panorama - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Gilmar Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Domingos Della Libera (OAB: 202669/SP) (Defensor Dativo) 187 - 0005259-44.2013.8.26.0220 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1031 422 - 0065743-50.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Adriano Origuela - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 117) 423 - 0014273-19.2009.8.26.0050 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1230 129 - 0041898-23.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Willian Santana da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Eduardo Moro (OAB: 309855/SP) (Fls: 104) - Advogada: Renata Teles da Silva (OAB: 321315/SP) (Fls: 10