TJSP 17/07/2014 -Pág. 1204 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1691
1204
113 - 7004349-11.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Rafael Falconi Alves Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces
Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
114 - 0012260-30.2012.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers - Apte/
Apdo: A. N. R. - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apelado: G. da S. S. e outro - Advogado: Vitório César Sóster (OAB: 218188/
SP) (Fls: 66-AP) - Advogada: Terezinha Ruz Peres (OAB: 129578/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107)
115 - 0003624-28.2007.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Daniel Denis Dias Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Antônio Cavalcanti
Macedo (OAB: 198894/SP) (Fls: 139)
116 - 0037270-30.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Cássia Aparecida de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sonia Regina Arrojo E
Drigo (OAB: 41308/SP) (Fls: 138) - Advogada: Karla Tayumi Ishiy (OAB: 273850/SP) (Fls: 138)
117 - 0000004-45.2013.8.26.0531 - Apelação - Santa Adélia - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Fernando Martins de Aguiar da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cinthia
Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP) (Fls: APENSO/41)
118 - 0007451-87.2012.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Neuza Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Macedo Garzim
(OAB: 305840/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
119 - 0008475-23.2000.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante:
Lisandra Dias de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Valeria Aparecida Campos de
Oliveira (OAB: 134417/SP) (Fls: 290)
120 - 0007109-91.2010.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante:
Marcos Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Antonio Oliva Mendes (OAB:
85527/SP) (Fls: 158)
121 - 0005937-84.2010.8.26.0666 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Jose Bonin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Regina Prado (OAB: 81118/SP)
(Fls: 196) - Advogado: Mauro Otavio Nacif (OAB: 23477/SP) (Fls: 196) - Advogada: Eleonora Rangel Nacif (OAB: 192992/SP)
(Fls: 196) - Advogado: Leandro Giannasi Severino Ferreira (OAB: 211304/SP) (Fls: 196)
122 - 0000967-39.2013.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Michael Donizeti de Oliveira Silva - Advogada: Beatriz
Pinto Caio (OAB: 142552/SP) (Fls: 133)
123 - 0045981-98.2013.8.26.0001 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Cesar Mecchi Morales - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Diego Tenório de Oliveira - Advogada: Valéria Balassoni Garcia (OAB:
178347/SP) (Defensor Público) (Fls: 102)
124 - 0017972-95.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator Cesar Mecchi Morales - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jefferson Ikechukwu Elomba - Advogada: Ana Carolina Paulino Abdo
(OAB: 230302/SP) (Fls: 87) - Advogado: Guilherme Trindade Abdo (OAB: 271744/SP) (Fls: 87)
125 - 0017574-72.2012.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Sidnei Belo de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/
SP) (Fls: 132)
126 - 0001671-70.2012.8.26.0638 - Apelação - Tupi Paulista - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Emerson dos Santos Gouveia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michelle Pietrucci Murra de
Carvalho (OAB: 253702/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
127 - 3004856-15.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: J.
C. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Roberto Rodrigues dos Santos (OAB: 91218/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 66)
128 - 0000047-33.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: L. H.
de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rodrigo Lutero Asbahr (OAB: 309509/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
129 - 0005170-53.2013.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Pereira dos Santos - Advogada: Valéria Bruxino (OAB:
177739/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
130 - 0018443-16.2013.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Paulo Leandro Fernandes - Apelante: Murilo Coelho Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Jenisio Motta (OAB: 105562/SP) (Fls: 43) - Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) (Fls: 53)
131 - 0029159-81.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
