TJSP 06/02/2014 -Pág. 1123 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
1123
132 - 0002005-55.2011.8.26.0601 - Apelação - Socorro - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: A. de G. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jesoel Simão (OAB: 156084/SP) (Fls: 14-apenso
LP)
133 - 0072699-87.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Reginaldo Francisco dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Yasuhiro
Takamune (OAB: 18365/SP) (Fls: 47)
134 - 0004313-49.2012.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar
Mecchi Morales - Apelante: Valdinei Firmino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Fidelcino Maceno Costa (OAB: 52520/SP) (Fls: 213)
135 - 0002551-49.2010.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Michel Aparecido Motta - Advogado: Fabio Nogueira
de Macedo Proenca (OAB: 207297/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
136 - 0049307-84.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Dely dos Reis Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabres Lene de
Aquino Delmondes (OAB: 267139/SP) (Fls: 148)
137 - 0053408-33.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: S. T. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Mauricio Testoni (OAB: 287605/SP) (Fls: 55)
138 - 0001278-73.2010.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales
- Apelante: Paulo Roberto Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ranulfo Paulino Ramos
Filho (OAB: 288851/SP) (Fls: 36)
139 - 0018905-95.2010.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar
Mecchi Morales - Apelante: Roberval Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lucia
Correia (OAB: 110858/SP) (Fls: 118)
140 - 0010221-05.2010.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar
Mecchi Morales - Apelante: Carlos Cruz Martins Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Juliane Cano Rodrigues Scalon Magro (OAB: 236656/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 31 - AP)
141 - 0000063-54.2010.8.26.0655 - Apelação - Várzea Paulista - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar
Mecchi Morales - Apelante: Nilson Bastos Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alan Leite
(OAB: 202040/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133)
142 - 0000611-80.2009.8.26.0278 - Recurso em Sentido Estrito - Itaquaquecetuba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Recorrente: R. de L. C. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rodrigo Jose Accacio (OAB: 239813/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 159)
143 - 0102406-32.2012.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: José Adailton Lucio Costa - Advogada: Marina Neves de
Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) (Fls: 44)
144 - 0188133-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Agravante: Alexandre de Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Augusto
Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) (Fls: 34)
145 - 0190377-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: William Rodrigo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Araujo Lemos
da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
146 - 0191434-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Luciano dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves
E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 07)
147 - 0192765-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Agravante: Renato Jose Nascimento da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo
Marques da Silva (OAB: 242870/SP)
148 - 0193920-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Agravante: Willian Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB:
242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 30)
149 - 0194655-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Agravante: Roberto Silva dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano
Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público) (Fls: 47)
150 - 0195050-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Deusdedite José de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/
SP) (Fls: 102)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
