TJSP 06/02/2014 -Pág. 1122 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
1122
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Sonia Aparecida dos Santos - Advogado: Thiago Felix
de Lima (OAB: 292487/SP) (Defensor Público) (Fls: 105) - Advogado: Eduardo de Oliveira dos Santos (OAB: 225660/SP)
(Procurador) (Fls: 44) - Advogada: Daniela Moherdaui da Silva Ré (OAB: 229418/SP) (Procurador) (Fls: 44)
115 - 0007270-55.2008.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Relator Toloza Neto - Apelante: Cleber Cesar Moreira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Vicentim (OAB: 112604/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
141)
116 - 0023911-13.2008.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Toloza Neto - Embargte: Danilo
Silva de Jesus - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/
SP) (Defensor Público) (Fls: 425)
117 - 0027976-72.2005.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Toloza Neto - Embargte: Fabio
Henrique Etinge - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Valdir Montanari dos Santos (OAB: 201515/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114)
118 - 0004684-74.2008.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar
Mecchi Morales - Apelante: Wesley Cachiada Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Barbara
Beraldo Faria (OAB: 185170/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135)
119 - 0003508-80.2009.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Geraldo Wohlers
- Apte/Apdo: Artur Cleber Lima Pieroti e outro - Apte/Apdo: Richard Bartholo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 469) - Advogado: Joao Batista
Benedito Botelho (OAB: 79588/SP) (Fls: 229)
120 - 0101599-80.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Anderson Maluf Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos
(OAB: 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 145)
121 - 0091597-85.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Ricardo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar
(OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 197)
122 - 0000435-31.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Paulo Ricardo dos Santos Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Rosangela Ferreira de Freitas (OAB: 306958/SP) (Fls: 69)
123 - 0012269-98.2005.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Geraldo Antonio Pereira - Apelante: Alisson Khalil Abbas - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Duval Macrina (OAB: 117063/SP) (Fls: 268-apenso) - Advogado: Marcelo Jacob (OAB: 168058/SP) (Fls: 274apenso)
124 - 0013132-75.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar
Mecchi Morales - Apelante: Carlos Henrique Tavella - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gregorio
Battazza Lonza (OAB: 182332/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
125 - 0000611-10.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Marcos Vinicius da Silva Goes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leila
Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
126 - 0074220-67.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Jeferson Marcelo Silvino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina
Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 116)
127 - 0001816-27.2000.8.26.0128 (990.10.576382-0) - Apelação - Cardoso - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Paulo Gomes Quiais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto de
Souza Castro (OAB: 161093/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 413/415)
128 - 0000347-91.2011.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Gerson Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Baptista
(OAB: 192326/SP) (Fls: 07)
129 - 0008878-81.2012.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Wagner Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: James Aparecido
Dorta de Toledo (OAB: 142118/SP) (Fls: 59)
130 - 0037028-05.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Ronaldo Cesar Rodrigues Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Moacyr
Correa (OAB: 35043/SP) (Fls: 45)
131 - 0003508-60.2009.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar
Mecchi Morales - Apelante: Douglas Robson Henrique - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo
Lauro da Costa (OAB: 118992/SP) (Fls: 193;755)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
