TJSP 06/02/2014 -Pág. 1124 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
1124
151 - 0197874-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Jose Aparecido de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea da Silva Lima
(OAB: 307009/SP) (Defensor Público) (Fls: 03)
152 - 7000709-82.2007.8.26.0320 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Marco Andrei Paleta - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Andrea da Silva Lima
153 - 0000034-29.2013.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Antonio Ricardo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Godoy D Avila
(OAB: 229177/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
154 - 0000228-34.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante:
F. L. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcel Geraldo Serpellone (OAB: 124666/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
101)
155 - 0000651-51.2012.8.26.0474 - Apelação - Potirendaba - Relator Cesar Mecchi Morales - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Jose Nilson de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tupã Montemor Pereira (OAB:
264643/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100)
156 - 0422711-85.2010.8.26.0000 (990.10.422711-9) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Fabio Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Bueno Viana
(OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 121)
157 - 0470821-18.2010.8.26.0000 (990.10.470821-4) - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apte/Apdo: Domince Silva Ferreira - Apelado: Alan da Silva Borges - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) - Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB:
329881/SP) (Defensor Público)
158 - 0253245-93.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Fernando Simão - Embargte:
Mauro Lucas dos Santos - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB:
291702/SP) (Defensor Público) (Fls: 110)
159 - 0071527-66.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Fernando Simão - Embargte:
Alexandre da Silva - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP)
(Defensor Público) (Fls: 128/129)
Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 4º Grupo de Direito Criminal - PALÁCIO DA JUSTIÇA, S/Nº, 2º ANDAR, SALAS 218/220,
PRAÇA DA SÉ
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 13 DE FEVEREIRO DE 2014 (QUINTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA, S/Nº, 2º ANDAR, SALAS 218/220,
PRAÇA DA SÉ, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
SOLICITAMOS AO DEFENSORES INTERESSADOS EM SUSTENTAR ORALMENTE QUE COMUNIQUEM AO CARTÓRIO
COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 24 HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, EM
VIRTUDE DA DISTÂNCIA ENTRE OS PRÉDIOS DO 4º GRUPO E DO PALÁCIO DA JUSTIÇA
20 - 0006317-63.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Apiaí - Relator Grassi Neto - Revisor Camilo Léllis - Peticionário: Nazir
da Silva - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público)
11 - 0013007-11.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Birigüi - Relator Grassi Neto - Revisor Camilo Léllis - Peticionário:
Waldir Augusto da Silva Junior - Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público)
15 - 0014360-86.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Embu das Artes - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari
- Peticionário: Massimo Souza - Def. Público: Rafael Cardoso Freitas
19 - 0019847-37.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Cubatão - Relator Grassi Neto - Revisor Ivo de Almeida - Peticionário:
Diego Fernando Teixeira Ferreira - Advogado: Reynaldo Antonio Machado (OAB: 53510/SP) (Fls: 15)
17 - 0022622-25.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Jundiaí - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari Peticionário: Sidney Soares de Araujo - Advogada: Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público)
9 - 0023892-84.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Aparecida - Relator Grassi Neto - Revisor Camilo Léllis - Peticionário:
José Carlos da Silva Júnior - Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público)
16 - 0030918-36.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari Peticionário: Michael Luis da Silva - Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
