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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0189585-23.2013.8.26.0000 0190206-20.2013.8.26.0000 0191434-30.2013.8.26.0000 0191491-48.2013.8.26.0000 0192765-47.2013.8.26.0000 0190169-90.2013.8.26.0000 0190377-74.2013.8.26.0000 0191478-49.2013.8.26.0000 0191797-17.2013.8.26.0000 0193257-39.2013.8.26.0000 Apelação 0000120-81.2010.8.26.0458 0000779-88.2013.8.26.0554 0002025-93.2011.8.26.0165 0003973-97.2008.8.26.009
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1123 132 - 0002005-55.2011.8.26.0601 - Apelação - Socorro - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: A. de G. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jesoel Simão (OAB: 156084/SP) (Fls: 14-apenso LP) 133 - 0072699-87.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Ca
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 271 Domingues da Silva; Advogado: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP); 0192648-56.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 894.928; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Juliana Lopes de Oliveira; Def.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1338 0191434-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Luciano dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1774 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - NEGARAM PROVIMENTO ao presente recurso, recomendando ao Juízo “a quo” que em novo pedido de progressão ou livramento, seja realizado exame criminológico, diante do histórico prisional do agravante e o decurso de tempo desde a deci