TJSP 21/05/2013 -Pág. 68 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1419
68
0096619-41.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0016904-82.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: Maurice Solda; Advogado: Anderson Macohin
(OAB: 284549/SP); Advogado: Fabio de Oliveira Machado (OAB: 325495/SP); Agravado: Spprev Sao Paulo Previdencia;
0096622-93.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0016924-73.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Aline Augusta de Carvalho
Fernandes; Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP); Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev;
0096656-68.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
263.01.2008.503191-0; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ita; Advogada: Claudia
Milhoratti Lopes (OAB: 135191/SP); Agravado: Rvm Participaçoes Ltda;
0096671-37.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0017497-14.2013.8.26.0053; Assunto: Licenciamento de Veículo; Agravante: Unyon Express
Transportes Especiais Ltda; Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP); Agravado: Diretor do Dsv - Departamento de
Operação do Sistema Viário de São Paulo;
0096690-43.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0054151-34.2012.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Banco Volkswagen S/A; Advogado: Marcelo
Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) (Procurador);
0096695-65.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0010275-25.2012.8.26.0604; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Transportadora Ngd Ltda; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador);
0096704-27.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3000749-20.2013.8.26.0451; Assunto: Estaduais; Agravante: Puma Tambores Ltda; Advogado:
Eduardo Correa da Silva (OAB: 242310/SP); Advogado: Gilberto Rodrigues Porto (OAB: 187543/SP); Agravado: Delegado
Regional Tributario Em Piracicaba; Agravado: Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda do Estado;
0096727-70.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0059013-48.2012.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: Renata Grellet Dourado Baeta Rocha; Advogado: Armando Pedro
(OAB: 8275/SP); Advogado: Antonio Fernando Pinheiro Pedro (OAB: 82065/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador);
0096743-24.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0016760-11.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Agravante: Camila Nicolosi Proença; Advogada: Fabiana Aparecida
Nascimento Gama (OAB: 287467/SP); Agravado: Diretor de Beneficios Militares da São Paulo Previdencia - SPPREV;
0096759-75.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0015509-55.2013.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Ivan Leite e outros;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0096762-30.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0059532-23.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Miron Marcelo de Souza e outros; Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo;
0096775-29.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 116.01.1998.001133-8; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sao Paulo
Cia Nacional de Seguros; Advogada: Rubiana Aparecida Barbieri (OAB: 230024/SP); Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB:
103160/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP);
0096801-27.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0016160-87.2013.8.26.0053; Assunto: Licenças / Afastamentos; Agravante: Cristiane Miranda dos Santos; Advogada: Christiane
Torturello (OAB: 176823/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0096830-77.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 71.258.761-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Luciano
Fantozzi; Advogado: Fernando Aparecido de Deus Rodrigues (OAB: 216180/SP); Agravante: Dulcineia Maria dos Santos;
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2013
0096876-66.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cunha; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 0000373-88.2013.8.26.0159; Assunto: Obrigações; Agravante: Prefeitura Municipal de Cunha; Advogado: Luciano
Fermiano (OAB: 226382/SP); Advogada: Fabiana Leite Martins (OAB: 210783/SP); Agravado: Ministerio Publico do Estado de
São Paulo;
0096879-21.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 596/2012; Assunto: Desapropriação; Agravante: Nelson Gregorio Pinto; Advogado: Francisco Hakuji Sioia (OAB:
90387/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB:
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