TJSP 21/05/2013 -Pág. 69 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1419
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199495/SP) (Procurador);
0096885-28.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
5620120040075408; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador); Agravado: Wilton Ferreira Chagas; Advogado: Jose Henrique
Coelho (OAB: 132186/SP);
0096886-13.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
5620120030092385; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP); Agravado: Teresa Jose de Jesus Souza; Advogado: Mauro Lucio Alonso
Carneiro (OAB: 17410/SP);
0096939-91.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 4004724-74.2013.8.26.0114; Assunto: ICMS/Importação; Agravante: Tradecorp do Brasil
Comercio de Insumos Agricolas Ltda; Advogado: José Renato Camilotti (OAB: 184393/SP); Advogado: Fernando Ferreira
Castellani (OAB: 209877/SP); Agravado: Delegado Regional Tributario da Drt-05-campinas;
0096847-16.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0005149-33.2013.8.26.0224; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Rogerio Baffa Barbosa e outros;
Advogado: Marcelo Cordeiro Lopes (OAB: 183152/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0096848-98.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0005147-63.2013.8.26.0224; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Carlos Alberto Buzin
e outros; Advogado: Marcelo Cordeiro Lopes (OAB: 183152/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0097230-91.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
3005615-15.2013.8.26.0405; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) (Procurador); Agravado: Gerson Francisco do
Nascimento; Def. Público: João Paulo dos Santos;
0097351-22.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0000635-55.2013.8.26.0315; Assunto: Conselho de Direitos da Criança e Adolescente; Impetrante:
Maraisa Casagrande Meloni e outro; Advogado: Sergio Roberto Garpelli (OAB: 101262/SP); Impetrado: Mma Juiza de Direito
da Vara Unica da Comarca de Laranjal Paulista; Interessado: Prefeito Municipal de Laranjal Paulista; Advogada: Rosa Maria
Tiveron (OAB: 100675/SP); Advogada: Sônia Maria de Moraes Gazonato (OAB: 173077/SP); Interessado: Diva Maria Cezar
Dessoti; Advogado: Jose Marcos de Oliveira (OAB: 119055/SP);
0097414-47.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0005932-25.2013.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Autonilio Fauto Soares; Advogado: Autonilio Fausto Soares (OAB: 88082/SP) (Causa própria); Advogado: Andre Fausto Soares
(OAB: 316070/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliarias do Municipio de Gurulhos;
0097515-84.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0015816-09.2013.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
Valdemir da Silva Lopes; Advogado: Wallace da Silva Leal (OAB: 252694/SP); Agravado: Diretor do Setor de Pontuação da
Divisão de Habilitação do Detran/sp;
0097562-58.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Exec Fiscais Estaduais da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 8956862-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Carbonifera Belluno Ltda; Advogado: Norival Tavares da Silva (OAB: 100669/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
(Procurador);
0097633-60.2013.8.26.0000; Cautelar Inominada; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0013547-94.2013.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Autor: Marcella Rocles
Collazons; Advogado: Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP) (Defensor Público); Réu: Secretario de Saude do Municipio de
São Paulo;
0097895-10.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0017954-46.2013.8.26.0053; Assunto: Procedimentos Fiscais; Agravante: Panambra
Técnica Importação e Exportação Ltda; Advogada: Camila Ângela Bonólo Parisi (OAB: 206593/SP); Advogado: Antonio Esteves
Junior (OAB: 183531/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0097916-83.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Marília; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 000116370.2011.8.26.0344; Assunto: Transporte Terrestre; Impetrante: Empresa Circular de Marilia Ltda; Advogado: Jose Alberto da Costa
Villar (OAB: 79402/SP); Advogada: Ana Laura Teixeira de Souza (OAB: 178553/SP); Impetrado: Exmo Senhor Desembargador
da 10ª Camara de Direito Publico do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogado:
Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP); Advogada: Monica Regina da Silva (OAB: 235458/SP); Interessado: Transporte
Coletivo Grande Bauru Ltda; Advogado: guilherme de salles gonçalves (OAB: 21989/PR); Advogado: Sacha Breckenfeld Reck
(OAB: 38083/PR); Interessado: São Dimas Transportes Ltda; Advogado: Silvio Guilen Lopes (OAB: 59913/SP);
0098029-37.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0017784-74.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Associação Fundo de Incentivo À Pesquisa - Afip; Advogado: Marcos Aurelio Ribeiro (OAB: 22974/SP); Agravado:
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