Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 0097537-45.2013.8.26.0000 Ao Des. Rubens Rihl Agravo de Instrumento 0097924-60.2013.8.26.0000 À Des. Cristina Cotrofe Agravo de Instrumento 0096852-38.2013.8.26.0000 Ao Des. Ponte Neto Agravo de Instrumento 0097222-17.2013.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Agravo de Instrumento 0096963-22.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 535 CLJ 4121, quanto ao exercício de 2006. A recorrente objetiva, em resumo, afastar o óbice prescricional (fls. 16-27). Indicouse a remessa obrigatória (fl. 28). É o relatório, em acréscimo ao da sentença, conclusos os autos recursais em 29 de maio de 2013 (fl. 31). DECISÃO: 2.O caso diz respeito à exigibilidade do Imposto sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 68 0096619-41.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0016904-82.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: Maurice Solda; Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP); Advogado: Fabio de Oliveira Machado (OAB: 325495/SP); Agravado: Spprev Sao Paulo