19 Encontrados 0096759-75.2013.8.26.0000 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 Ao Des. Coimbra Schmidt Agravo de Instrumento 0095248-42.2013.8.26.0000 Ao Des. Magalhães Coelho Agravo de Instrumento 0095842-56.2013.8.26.0000 Ao Des. Eduardo Gouvêa Agravo de Instrumento 0095421-66.2013.8.26.0000 Ao Des. Luiz Sérgio Fernandes de Souza Agravo de Instrumento 0095656-33.2013.8.26.0000 8ª Câmara de Direito Público
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 68 0096619-41.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0016904-82.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: Maurice Solda; Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP); Advogado: Fabio de Oliveira Machado (OAB: 325495/SP); Agravado: Spprev Sao Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 462 respeitada a localidade da aposentadoria, apostilando-se. Tratando-se de mandado de segurança, os efeitos valem somente a partir da impetração, valores estes que deverão ser acrescidos de correção monetária, até seu efetivo pagamento, adotandose para tal fim os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, além dos jur
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 463 digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA nº 11464 Agravo de Instrumento Processo nº 0096759-75.2013.8.26.0000 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Indeferimento do benefício Manutenção do indeferimento - Litisconsórcio ativo integrado por vinte (20) coau
