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Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1385 Dê-se vista para contrarrazões. São Paulo, 16 de julho de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Keity Symonne dos Santos Silva (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 0006677-23.2013.8.26.0024 0008452-04.2011.8.26.0005 0019208-62.2012.8.26.0482 0032651-13.2011.8.26.0451 3010794-85.2013.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0001598-92.2015.8.26.0024 3000749-20.2013.8.26.0451 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0008173-82.2014.8.26.0564 0014959-60.2013.8.26.0053 0029682-49.2014.8.26.0506 0046096-74.2011.8.26.0071 0007137-54.2012.8.26.0150 Ao Des. Flora Maria Nesi Tos
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 458 0024342-51.2012.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0024342-51.2012.8.26.0068; Assunto: Gratificação Natalina/13º salário; Apelante: Eunice Florêncio de Melo; Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri; Ad
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2049 subam os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV.: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), JOAO ADAUTO FRANCETTO (OAB 79093/SP). Processo 3000157-73.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Município de Piracicaba - Adriano Pereira da Costa e outro - Vistas dos autos ao autor para:
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 REQTE : T. T. M. B. ADVOGADO : 258868/SP - Thiago Bueno Furoni VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :3000756-12.2013.8.26.0451 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Marinete Arbex Hernandes REQDO : Luiz Eugenio Mantoni VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000716-30.2013.8.26.0451 CLA
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1921 SAMPIERI SANTINHO (OAB 201398/SP), MARCUS VINICIUS BOREGGIO (OAB 257707/SP). Processo 3000749-20.2013.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Puma Tambores Ltda Delegado Regional Tributário em Piracicaba e outro - Ordem nº 2740/13 - Vistos. 1 - Acolho a Fazenda do Estado de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 68 0096619-41.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0016904-82.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9); Agravante: Maurice Solda; Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP); Advogado: Fabio de Oliveira Machado (OAB: 325495/SP); Agravado: Spprev Sao Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2125 Spoladore Dominguez - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: MARIA BERNADETE SANTA ROSA e outros - Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/ SP) 273 - 1020991-30.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1953 Processo 0034590-33.2008.8.26.0451 (451.01.2008.034590) - Mandado de Segurança - Crédito Suplementar - Rst Fabricação e Comércio de Papéis Ltda - Chefe do Posto Fiscal de Piracicaba - Ordem nº 2012/000664 Vistos. Fls.:428/430: Ciência ao requerido. Aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: PABLO FRA
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 3065 3000011-46.2013.8.26.0414/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Palmeira D Oeste - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Palmeira D oeste - Agravado: Elio Antonio Peres (Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Jeferson