TJSP 10/11/2016 -Pág. 1525 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2238
1525
196 - 0062504-09.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Eduardo Antunes - Advogado:
Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 255)
197 - 0085335-12.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: Everton da Silva Lemos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 89)
198 - 0001500-54.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Gilson Rodrigues da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) (Fls: 102)
199 - 0030365-96.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Wemerson Alves Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público) (Fls: 144)
200 - 0076560-13.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Cesar Mecchi Morales - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Carlos Roberto Pereira da
Silva - Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 233)
201 - 0073094-06.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Edson Batista - Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor
Público) (Fls: 167)
202 - 0064366-80.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Cesar Mecchi Morales - Apelante: E. L. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB:
332406/SP) (Defensor Público)
203 - 0001160-32.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Renan Leonardo dos Santos Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosangela Maganha
(OAB: 59587/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90)
204 - 0001298-53.2013.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Américo Brasiliense - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: Evandro Batista dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Vellosa Reis
(OAB: 257693/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
205 - 0000338-88.2014.8.26.0646 - Processo Físico - Apelação - Urânia - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Ana Paula Alves de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Fedichima Hirose (OAB:
254388/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
206 - 3003474-87.2013.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: Luiz Gustavo Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Elias Rosa Serotini
(OAB: 319081/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
207 - 0002751-93.2014.8.26.0187 - Processo Físico - Apelação - Fartura - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Jose Antonio de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Angela de Oliveira Peres (OAB:
165944/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 27)
208 - 0017972-70.2012.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Luciano Pereira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andréa Fernanda Tabian (OAB: 161566/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
209 - 0002768-88.2013.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Campo Limpo Paulista - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: S. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eduardo Marques de Oliveira (OAB: 294229/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 79)
210 - 0004238-43.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Wilson Jose Farias Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carolina Mariano de Almeida
Prado (OAB: 206613/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
211 - 0006639-54.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Osmano Moreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dora Cassia Vieira Luiz
(OAB: 161111/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
212 - 0000312-24.2015.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Ari Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielle Mitie Kita (OAB: 262801/SP)
(Defensor Público) (Fls: 75v)
213 - 0001475-78.2014.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Roberto Aparecido Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB:
134138/MG) (Defensor Público) (Fls: 71)
214 - 0006589-05.2014.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Diego Lisboa Beraldo de Castro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria do Carmo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
