TJSP 24/07/2014 -Pág. 1017 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1696
1017
145 - 0064981-34.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: S. R. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: André Luiz da Silva Araújo (Fls: 92)
146 - 0074664-66.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. A. F. P. - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP)
(Defensor Público) (Fls: 132)
147 - 0090826-73.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Artur Silva Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra
Rezende Costa (OAB: 228294/SP) (Fls: 64)
148 - 0102732-89.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Rafael da Costa Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Julia Aparecida
Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) (Fls: 149)
149 - 0101758-23.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Wilker Wisteferson Horacio Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo
Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 121)
150 - 3000559-30.2013.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Valter Aparecido de Mello Penteado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Milton Patheis dos Santos (OAB: 146901/SP) (Fls: 30)
151 - 0014638-63.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Renato de Freitas Balerone - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Ricardo
Superte Lunardeli (OAB: 254286/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
152 - 0016691-67.2012.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Luciana Helena Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Ventura
Candello (OAB: 125222/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
153 - 0000548-93.2012.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Herbert Dionizio Mariano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eliane Oliveira
Gomes (OAB: 286840/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
154 - 0003225-67.2012.8.26.0435 - Apelação - Pedreira - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: P. R. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Aline Nery Servilha Bonetto (OAB: 231199/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 67)
155 - 9000004-45.2008.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar
Mecchi Morales - Apelante: Nelson Shinichi Motoyama Kita - Apelante: Washington Sobral Souza - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos Martins Falcato (OAB: 54386/SP) (Fls: 737) - Advogado: Celestino Gomes
Antunes (OAB: 254501/SP) (Fls: 804) - Advogado: Jose Sylvio Garcia Vichinsky (OAB: 308399/SP) (Fls: 804)
156 - 0003382-34.2011.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar
Mecchi Morales - Apelante: Hugo Henrique Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilson
Carlos Aguiar (OAB: 195537/SP) (Fls: 81)
157 - 0056821-47.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Bruno Rodrigues Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosangela Ferreira
de Freitas (OAB: 306958/SP) (Fls: 178)
158 - 3003300-14.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi
Morales - Apelante: Adriano Almeida Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa
Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 143)
159 - 0005736-72.2009.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Valcerlan
Beserra dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Lacerda (OAB: 129580/SP)
(Fls: 33) - Advogado: Marcos Torrens (OAB: 260028/SP) (Fls: 33)
160 - 0002849-77.2007.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Evandro
Tineu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Divarci Aparecida Pissinin Zutin (OAB: 214288/SP) (Fls:
191)
161 - 0012158-05.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Ailton Viana Bittencourt - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo de Camargo
Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 3)
162 - 3000823-45.2012.8.26.0278 - Recurso em Sentido Estrito - Itaquaquecetuba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Recorrente: Ademir Leme da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Silva de Sampaio
(OAB: 209045/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 179)
163 - 0082403-22.2013.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
