Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0823 AC-SP 2258971 0008019-03.2015.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EMERSON FRANCO DE GODOY ADV : SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0824 AC-SP 2259079 0006226-31.2016.4.03.6114 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JORGE ROBERTO LOPES FRA

Publicações Judiciais II ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0823 AC-SP 2258971 0008019-03.2015.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EMERSON FRANCO DE GODOY ADV : SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0824 AC-SP 2259079 0006226-31.2016.4.03.6114 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : JORGE ROBERTO LOPES FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1286 processo 0003740-48.2010.8.26.0120 - nº de ordem 867/2010) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - ERCILIA DE BRITO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 122 - Satisfeito o débito nos autos e tendo em vista a certidão supra, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE BENEFÍC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1283 comprovação dos levantamentos, arquivem-se os autos. - ADV EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE OAB/SP 149774 - ADV PAULO ANTONIO BRIZZI ANDREOTTI OAB/SP 268133 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657 0001592-98.2009.8.26.0120 (120.01.2009.001592-5/000000-000) Nº Ordem: 000397/2009 - Procedimento Ordinário QUITERIA JULIA

Publicações Judiciais II ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO AO APELO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0841 AC-SP 2237117 0000283-25.2013.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : VICENTE DANTAS (= ou > de 65 anos) ADV : SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0842 AC-

Publicações Judiciais II ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO AO APELO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0841 AC-SP 2237117 0000283-25.2013.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : VICENTE DANTAS (= ou > de 65 anos) ADV : SP303448A FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0842 AC-

Publicações Judiciais II ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0921 AC-SP 2180478 0001688-96.2013.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : CARLOS BENTO DIAS FARIAS (= ou > de 65 anos) ADV : SP121737 LUCIANA CONFORTI SLEIMAN COZMAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARJORIE VIANA MERCES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO

Caderno único ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1307 e negaram provimento ao apelo da municipalidade. V.U. - Advogada: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) (Procurador) (Fls: 33) 9000101-08.2000.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Francisco Rol

Publicações Judiciais II ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) :MARIO GONSALVES PASQUALINI -ME ADV :SP014853 JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, A FIM DE ANULAR ASENTENÇA EXTINTIVA E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARAREGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADORFEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0021AC-SP 1964441 0005578-26.2012.4.03.6103 RELATOR :DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE :Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV :SP2