Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-fei

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 433 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da ré: a - para excluir os honorários advocatícios; b - também por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor. Ante a natureza da reforma deixar de alterar o valor do condeno. Recife (PE), 28 de junho de 2018. Conclusão

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 424 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da ré: a - para excluir os honorários advocatícios; b - também por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor. Ante a natureza da reforma deixar de alterar o valor do condeno. Recife (PE), 28 de junho de 2018. Conclusão

Caderno único ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2014 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de abril de 2014 mostra irrisório e não atende aos comandos previstos no artigo 20, §§ 3º do CPC. 4. Deu-se parcial provimento ao apelo do réu, deu-se parcial provimento à remessa necessária e deu-se provimento ao apelo da autora. DAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E À REMESSA OFICIAL. UNÂNIME. IOLANDA R. MALO DA S. BRAGANÇA Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cí

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0002096-58.2017.8.01.0011 - Apelação - Sena Madureira - Relator: Des.: Elcio Mendes, Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Erasmo da Silva Moura - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, negar provimento ao apelo. Unânime. Câmara Criminal - 07/02/2019.” - AdvDativo: Wandik Rodrigues de Souza (OAB: 4529/AC) - Promotor: Júlio César de Medeiros Silva 0002107-87.2017.8.01.0011 - Apelação - Sena Madureira - Relator: Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 697 Nº 9000013-48.2000.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Joaquim Augusto Lacerda de Camargo (E outros(as)) - Decisão de fls. 55: ... Bem por isso, dá-se provimento ao apelo, com o retorno dos autos à origem para prosseguimento da execução fiscal. - Magistrado(a) João Alberto P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 430 DESPACHO Nº 0096345-53.2008.8.26.0000 (994.08.096345-0) - Apelação - Santa Branca - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Branca - Apelado: Manoel de Castro Carneiro - R. despacho de fls. 32/35: “... dá-se provimento ao apelo da municipalidade, a teor do artigo 557, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo,

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 BANCO BRADESCO SA SANTINA

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2015 06 1 010784-0 APC - 0010633-61.2015.8.07.0006 986629 SÉRGIO ROCHA KATIA CILENE CAVALCANTE SIMIAO JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (DF037316) ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA HALLEY CLARICE PEREIRA PINTO (DF014610) OS MESMOS Decisão Nú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 2062 Wilson Antonio Pegoraro (OAB: 108198/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 9000091-70.2010.8.26.0103 - Apelação - Caconde - Apelante: Douglas Ribeiro de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Deram provimento ao apelo para absolver Douglas Ribeiro de Ara�