Publicações Judiciais II ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) :MARIO GONSALVES PASQUALINI -ME ADV :SP014853 JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, A FIM DE ANULAR ASENTENÇA EXTINTIVA E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARAREGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADORFEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0021AC-SP 1964441 0005578-26.2012.4.03.6103 RELATOR :DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE :Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV :SP2

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0688 Ap-SP 2255790 0008616-92.2015.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : NIVIO DE SOUSA (= ou > de 65 anos) ADV : SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉ

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0692 Ap-SP 2255788 0016146-15.2014.4.03.6303 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE CANDIDO ADV : SP263146A CARLOS BERKENBROCK A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0693 Ap-SP 2255780 0008444-53.2015.4.03.6183

Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NATALINO MARQUES ADV : SP275233 SILVANA FORCELLINI PEDRETTI A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 1355 ApelReex-SP 2212806 0008547-60.2015.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : BRASIL DA SILVA (= ou > de 65 anos) ADV : SP184479 RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE S

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 461 ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, I- NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamante; II- por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para excluir o condeno em honorários advocatícios. Recife(PE), 07 de novembro de 2018. SERGIO TORRES TEIXEIRA Conclusão Desembargador Relator EMMT CERTIDÃ

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0692 Ap-SP 2255788 0016146-15.2014.4.03.6303 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE CANDIDO ADV : SP263146A CARLOS BERKENBROCK A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0693 Ap-SP 2255780 0008444-53.2015.4.03.6183

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 12425 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do segundo réu para limitar sua responsabilidade subsidiária ao período de 01-VIII-2013 a 02-XI2013 e DAR PARCIAL PR

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA. 0688 Ap-SP 2255790 0008616-92.2015.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : NIVIO DE SOUSA (= ou > de 65 anos) ADV : SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉ

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : Cia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM ADV : SP049457 MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR. 0696 Ap-SP 2263540 0004476-49.2014.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDINA CARVALH

Publicações Judiciais II ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : Cia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM ADV : SP049457 MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR. 0696 Ap-SP 2263540 0004476-49.2014.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDINA CARVALH