Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2351 Antunes dos Santos Neto - readequaram o Acórdão. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME EM RECURSO REPETITIVO - FASE DE CONHECIMENTO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 11.960/09 JUROS DE MORA - ÍNDICES ADEQUADOS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEDENTES DOS C. TRIBUNAIS SUPERIORES - CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS EM AT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2353 Nº 0024067-16.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Vanderlei Aparecido da Luz - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Acórdão parcialmente modificado, com observação.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2354 Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0036741-26.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Virgilio Gomes Neto - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - readequaram o Acórdão. V.U. AC

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15593 Acórdão Processo Nº RO-1001489-21.2017.5.02.0053 Relator SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL RECORRENTE SILVANETE ROSA DE JESUS ADVOGADO VALTER FRANCISCO MESCHEDE(OAB: 123545/SP) RECORRIDO EDITORA ATLAS LTDA ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 119354/SP) Inconformada com a sentença (ID. 4d6b192), cujo relatório adoto, que julgou procedente em parte a ação, a reclam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2355 - CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS EM ATRASO - ÍNDICES APLICÁVEIS: IGP-DI, INPC (STJ) E IPCA-E (STF) NA FORMA EXPLICITADA - APLICABILIDADE À HIPÓTESE DOS AUTOS ACÓRDÃO PARCIALMENTE MODIFICADO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) - Estela Palazon (OAB: 253615/SP) - Av. Brigadeiro Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3065 NO JULGAMENTO DO TEMA 810.ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMADO. - Advs: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) - Mauricio da Silva Siqueira (OAB: 210327/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0001465-25.2013.8.26.0346 - Processo Físico - Apelação Cível - Martinópolis - Apelante: Jose Fernando Cavalcanti - Apelado:

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 17317 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. INDEVIDOS.Os honorários advocatícios sucumbenciais devem ser disciplinados com base na legislação vigente à época do ajuizamento da ação. Tendo sido ajuizada, esta ação, em 22/09/2017, ou seja, antes do início da vigência da Lei 13.467/2017, a ela não se aplica a mencionada lei processual. Recurso do reclamante a que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3711 Nº 1026123-83.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante: Rosimeire da Silva Tavares - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3437 Nº 1009809-98.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Apelado: Jose Mario Reis (espolio) - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Net

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3445 Nº 1034998-27.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Orenildo Alves Silva - Magistrado(a) João Antunes dos San