TJSP 20/07/2021 -Pág. 3065 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3322
3065
NO JULGAMENTO DO TEMA 810.ACÓRDÃO PARCIALMENTE REFORMADO. - Advs: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP)
- Mauricio da Silva Siqueira (OAB: 210327/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0001465-25.2013.8.26.0346 - Processo Físico - Apelação Cível - Martinópolis - Apelante: Jose Fernando Cavalcanti
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Acórdão parcialmente
modificado, com observação.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME EM RECURSO REPETITIVO
- FASE DE CONHECIMENTO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 11.960/09 JUROS DE MORA - ÍNDICES ADEQUADOS, EM
CONSONÂNCIA COM OS PRECEDENTES DOS C. TRIBUNAIS SUPERIORES - CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS
EM ATRASO - ÍNDICES APLICÁVEIS: IGP-DI, INPC (STJ) E IPCA-E (STF) NA FORMA EXPLICITADA - APLICABILIDADE À
HIPÓTESE DOS AUTOS ACÓRDÃO PARCIALMENTE MODIFICADO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Társio de Lima Galindo
(OAB: 171508/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0001608-62.2011.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação Cível - Brodowski - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss - Apelado: Antonio Carlos Frigeri (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Acórdão parcialmente
modificado, com observação.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME EM RECURSO REPETITIVO
- FASE DE CONHECIMENTO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 11.960/09 JUROS DE MORA - ÍNDICES ADEQUADOS, EM
CONSONÂNCIA COM OS PRECEDENTES DOS C. TRIBUNAIS SUPERIORES - CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS
EM ATRASO - ÍNDICES APLICÁVEIS: IGP-DI, INPC (STJ) E IPCA-E (STF) NA FORMA EXPLICITADA - APLICABILIDADE À
HIPÓTESE DOS AUTOS ACÓRDÃO PARCIALMENTE MODIFICADO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Tatiana Moreno Bernardi
Comin (OAB: 202491/SP) - Maria Aparecida Silva Facioli (OAB: 142593/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0001612-25.2013.8.26.0581 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Manuel - Recorrente: Juízo Ex Officio
- Recorrido: Jose Roberto Grava (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Acórdão parcialmente
modificado, com observação.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME EM RECURSO REPETITIVO
- FASE DE CONHECIMENTO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 11.960/09 JUROS DE MORA - ÍNDICES ADEQUADOS, EM
CONSONÂNCIA COM OS PRECEDENTES DOS C. TRIBUNAIS SUPERIORES - CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS
EM ATRASO - ÍNDICES APLICÁVEIS: IGP-DI, INPC (STJ) E IPCA-E (STF) NA FORMA EXPLICITADA - APLICABILIDADE À
HIPÓTESE DOS AUTOS ACÓRDÃO PARCIALMENTE MODIFICADO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Lourival Gonzaga Micheleto
Junior (OAB: 237823/SP) - Paloma dos Reis Coimbra de Souza (OAB: 247179/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0001665-04.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Rogerio Miguel da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
João Antunes dos Santos Neto - Acórdão parcialmente modificado, com observação.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO
PROCESSUAL CIVIL - REEXAME EM RECURSO REPETITIVO - FASE DE CONHECIMENTO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº
11.960/09 JUROS DE MORA - ÍNDICES ADEQUADOS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEDENTES DOS C. TRIBUNAIS
SUPERIORES - CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS EM ATRASO - ÍNDICES APLICÁVEIS: IGP-DI, INPC (STJ) E IPCA-E
(STF) NA FORMA EXPLICITADA - APLICABILIDADE À HIPÓTESE DOS AUTOS ACÓRDÃO PARCIALMENTE MODIFICADO,
COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) (Procurador) - André Braga Bertoleti Carrieiro
(OAB: 230894/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0001835-32.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss - Apdo/Apte: José Marcio Alves Pinto - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Acórdão parcialmente modificado,
com observação.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME EM RECURSO REPETITIVO - FASE DE
CONHECIMENTO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 11.960/09 JUROS DE MORA - ÍNDICES ADEQUADOS, EM CONSONÂNCIA
COM OS PRECEDENTES DOS C. TRIBUNAIS SUPERIORES - CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS EM ATRASO ÍNDICES APLICÁVEIS: IGP-DI, INPC (STJ) E IPCA-E (STF) NA FORMA EXPLICITADA - APLICABILIDADE À HIPÓTESE DOS
AUTOS ACÓRDÃO PARCIALMENTE MODIFICADO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/
SP) - Ruslan Barchechen Cordeiro (OAB: 168381/SP) - Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0001860-31.2011.8.26.0655 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - Várzea Paulista - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Recorrido: Tatiane Cristina Carrinho Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto Acórdão parcialmente modificado, com observação.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME EM
RECURSO REPETITIVO - FASE DE CONHECIMENTO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 11.960/09 JUROS DE MORA - ÍNDICES
ADEQUADOS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEDENTES DOS C. TRIBUNAIS SUPERIORES - CORREÇÃO MONETÁRIA
DAS PARCELAS EM ATRASO - ÍNDICES APLICÁVEIS: IGP-DI, INPC (STJ) E IPCA-E (STF) NA FORMA EXPLICITADA APLICABILIDADE À HIPÓTESE DOS AUTOS ACÓRDÃO PARCIALMENTE MODIFICADO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs:
Edvaldo Rui Madrid dos Santos (OAB: 158231/SP) - Daniel Gustavo Santos Roque (OAB: 311195/SP) (Procurador) - Helena
Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002260-46.2009.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação Cível - Barra Bonita - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Roberto Antonio de Araujo - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Acórdão parcialmente
modificado, com observação.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME EM RECURSO REPETITIVO
- FASE DE CONHECIMENTO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 11.960/09 JUROS DE MORA - ÍNDICES ADEQUADOS, EM
CONSONÂNCIA COM OS PRECEDENTES DOS C. TRIBUNAIS SUPERIORES - CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS
EM ATRASO - ÍNDICES APLICÁVEIS: IGP-DI, INPC (STJ) E IPCA-E (STF) NA FORMA EXPLICITADA - APLICABILIDADE
À HIPÓTESE DOS AUTOS ACÓRDÃO PARCIALMENTE MODIFICADO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Alexandre Lundgren
Rodrigues Aranda (OAB: 38140/PR) - Mario Andre Izeppe (OAB: 98175/SP) - Antônio Carlos Teixeira (OAB: 111996/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002407-22.2011.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Luiz Galdino Sobrinho - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto
- Acórdão parcialmente modificado, com observação.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME EM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
