Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2603 João Antunes dos Santos Neto - Modificaram, em parte, com observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão que decidiu o presente caso, devendo os autos retornar à Presidência da Seção de Direito Público para outras deliberações.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME EM RECURSO REPETITIVO - FASE DE CONH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3439 TRABALHO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME EM RECURSO REPETITIVO - FASE DE CONHECIMENTO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 11.960/09 JUROS DE MORA - ÍNDICES ADEQUADOS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEDENTES DOS C. TRIBUNAIS SUPERIORES - CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS EM ATRASO - ÍNDICES APLICÁVEIS: IGP-DI, INPC (STJ) E IPCA-E (STF) NA FORMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2685 DAS PARCELAS EM ATRASO - ÍNDICES APLICÁVEIS: IGP-DI, INPC (STJ) E IPCA-E (STF) NA FORMA EXPLICITADA APLICABILIDADE À HIPÓTESE DOS AUTOS – ACÓRDÃO PARCIALMENTE MODIFICADO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3444 Seguro Social - INSS - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: GIVALDO GOMES DE PAULA SCUTTI - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Acórdão parcialmente modificado, com observação.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME EM RECURSO REPETITIVO - FASE DE CONHECIMENTO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 11.960/09 J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2605 - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Acórdão parcialmente modificado, com observação.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME EM RECURSO REPETITIVO - FASE DE CONHECIMENTO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 11.960/09 JUROS DE MORA - ÍNDICES ADEQUADOS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEDENTES DOS C. TRIBUNAIS SUPERI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2684 em parte, com observação, o entendimento adotado pelo V. Acórdão que decidiu o presente caso, devendo os autos retornar à Presidência da Seção de Direito Público para outras deliberações.VU. - ACIDENTE DO TRABALHO – PROCESSUAL CIVIL - REEXAME EM RECURSO REPETITIVO - FASE DE CONHECIMENTO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 1

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Consta do v. Acórdão: 15101 O Regional manteve a improcedência do pedido de intervalo interjornadas, sob o fundamento de que "no período imprescrito o reclamante cumpriu escaladas no regime 12X36". " II.1-Inaplicabilidade da Lei 13.467/2017 ao contrato iniciado Assim, para se adotar entendimento diverso daquele adotado pelo anteriormente 11/11/2017 - horas extras e ad

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 I-RELATÓRIO 16333 Deixo de conhecer as matérias referidas no tópico 'Das verbas' constante das contrarrazões, por inadequação da via eleita, eis que não se refere ao objeto do apelo do reclamante. Inconformado com a r. sentença de ID 3527586, cujo relatório adoto, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação promovida por ELIANO LUIZ DE

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 9756 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ªTURMA - 11ªCÂMARA Em sessão virtual realizada em 15/12/2022, conforme os termos das Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022 RECURSO ORDINÁRIO deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Déc

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15596 É o relatório. PROCESSO TRT/SP Nº 1001489-21.2017.5.02.0053 RECURSO ORDINÁRIO DA 53ª VT DE SÃO PAULO RECORRENTE: SILVANETE ROSA DE JESUS RECORRIDO: EDITORA ATLAS LTDA VOTO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso interposto. 1-) DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INAPLICABILIDADE DA LEI 13.467/2017 EMENTA: Honorários advocatícios