Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3269 Processo 1000497-71.2020.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.E.S. - P.E.H.P. e outro - Vistos. Nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos com as baixas devidas Ciência ao MP. Int. - ADV: CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP), FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3270 Processo 1002432-49.2020.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.A.D.S. - Vistos. Nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Ciência ao MP. Int. - ADV: CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP) Processo 1002587-86.2019.8.26.0462 - Ma

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 TERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS, DEVID O A IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS NECESSARIAS. PIRENOPOLIS, 05/12/2016 10:5 4:42. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 487163-25.2009.8.09.0126 ( 200904871635 ) AUTO

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 28388 42489 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 GO - LUCILENE GOMES MARQUES GO - VERLAYNE MACHADO DE QUEIROZ DESPACHO : RETIRADOS OS ALVARAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS CONHECIDAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 156405-08.2010.8.09.0125 106 ACAO PREVIDENCIARIA LORIVALDO LOURENCO DE SOUSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 17961 GO - FABIOLA MENDONC

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANALUCIA BENTO DE MELO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NA MOTIVACAO ACIMA E NOS DISPOSITIVOS MENCIONADOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, PELA PRESC RICAO, QUANTO AO CRIME ACIMA DESCRITO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 TO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, E 1, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. SEM CUSTAS, FACE A ISENCAO DA FAZENDA PUBLICA. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. MONTIVIDIU-GO, 09 DE ABRIL DE 2.015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES J

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1546 411 do Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Ultrapassado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Expedientes necessários. ADV: NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3044 568 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PENEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2022 ADV: MARLON CAVALCANTE SILVA (OAB 4875E/AL), ADV: UBIRAJARA E MANUEL TAVARES DE MELO (OAB 2692/PE), ADV: JAIME FLORENTINO DOS SANTOS (OAB 2209/AL) - Processo 0000002-32.2014.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2005 improcedência da ação e considerando a condição de beneficiário gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se definitivamente os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2005 improcedência da ação e considerando a condição de beneficiário gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se definitivamente os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP) Processo