Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2949
2005
improcedência da ação e considerando a condição de beneficiário gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se
definitivamente os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 1001364-63.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Milton de Souza
Minaca - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência às partes da baixa dos autos. Diante do julgamento definitivo de improcedência
da ação e considerando a condição de beneficiário gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se definitivamente
os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP),
VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 1001365-48.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdir Passoni
Becaria - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência às partes da baixa dos autos. Diante do julgamento definitivo de improcedência
da ação e considerando a condição de beneficiário gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se definitivamente
os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP),
VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 1001390-61.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clovis Roberto
Correa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência às partes da baixa dos autos. Diante do julgamento definitivo de improcedência da
ação e considerando a condição de beneficiário gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se definitivamente os
autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP), CARLOS
EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1001408-82.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alzira Marajo
Belão - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência às partes da baixa dos autos. Diante do julgamento definitivo de improcedência
da ação e considerando a condição de beneficiário gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se definitivamente
os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/
SP), CARLA CAROLINE ZANDONATO COSTA (OAB 357871/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP),
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1001409-67.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Orides Belão
- TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência às partes da baixa dos autos. Diante do julgamento definitivo de improcedência da ação
e considerando a condição de beneficiário gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se definitivamente os autos,
com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: CARLA CAROLINE ZANDONATO COSTA (OAB 357871/SP),
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB
321744/SP), FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP)
Processo 1001413-07.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO OSIAS ANJOS DO MONTE - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência às partes da baixa dos autos. Diante do julgamento definitivo
de improcedência da ação e considerando a condição de beneficiário gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se
definitivamente os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: LUCIO ANTONIO MALACRIDA (OAB
51247/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1001423-51.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vilma Fachiano
Ferreira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência às partes da baixa dos autos. Diante do julgamento definitivo de improcedência
da ação e considerando a condição de beneficiário gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se definitivamente
os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP),
CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1001456-07.2017.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. M.L.B.N. - Ciência às partes do julgamento definitivo do recurso. Após, nada sendo postulado, arquivem-se definitivamente os
autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP), DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP)
Processo 1001528-23.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Francisco
Cavalcante - - Jose Tenorio Cavalcante - Intimação do patrono do autor para manifestar sobre a contestação, no prazo de 15
dias. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 1001563-85.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tania Cristina Costa
Rojas de Lima Garrido - Josival Crispim - Ciência às partes do julgamento definitivo do recurso. Após, nada sendo postulado,
arquivem-se definitivamente os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: ANGELA LUCIA
GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP)
Processo 1001746-85.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcelo Targino de Souza
- Banco do Brasil S/A - Ciência às partes do julgamento definitivo do recurso. Após, nada sendo postulado, arquivem-se
definitivamente os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
77167/MG), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), AMARILDO SAMUEL JUNIOR (OAB 351044/SP)
Processo 1001834-60.2017.8.26.0346 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Antônio Poleto e
outro - Ciência às partes do julgamento definitivo do recurso. Após, nada sendo postulado, arquivem-se definitivamente os autos,
com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP)
Processo 1001871-24.2016.8.26.0346 - Ação Civil Pública Cível - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
- Construpac - Construções e Empreendimentos Ltda. - Intimação da parte autora para se manifestar nos autos tendo em vista o
trânsito da r.Sentença. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP), FÁTIMA APARECIDA
CANUTO DE SOUZA (OAB 244612/SP)
Processo 1001877-94.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Dercina Dias Valadão - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Ciência às partes do julgamento definitivo do recurso. Após,
nada sendo postulado, arquivem-se definitivamente os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV:
AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), EDGARD PADULA (OAB 206141/SP)
Processo 1002083-11.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Wagner Hizioka Fagundes Wgs Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência às partes do julgamento definitivo do recurso. Após, nada sendo postulado,
arquivem-se definitivamente os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO
DE MELO (OAB 209814/SP), CLÁUDIO RODARTE CAMOZZI (OAB 18727/GO)
Processo 1002256-35.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Aparecida
Floriano Fachioli - - Marli Aparecida Floriano Negrisolli - - Maria Aparecida Floriano de Matos - Banco Bradesco S/A - Ciência às
partes da baixa dos autos. Diante do julgamento definitivo de improcedência da ação e considerando a condição de beneficiário
gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se definitivamente os autos, com as baixas necessárias no sistema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º