Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3471 sua liberação nos autos digitais. Arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Intimem-se. Processo 0002622-63.2019.8.26.0462 (processo principal 1003839-95.2017.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - W.C. - P.M.P. - Vistos. Ante a satisfação d

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1546 413 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO FROTA - REQUERIDO: Estado do Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Ultrapassado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Exped

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1513 396 Ultrapassado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Expedientes necessários. ADV: YVONETTE DE FIGUEIREDO CORREIA CASTELO (OAB 18874/CE) - Processo 0163762-31.2015.8.06.0001 Procedimento Sumário - Obrigações - REQUERENTE: RAYSSA DE FIGUEIREDO CORREIA CAVALCANTE - REQUERIDO: Estado do Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado em

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 1035 - Destarte, com fundamento no art. 998, CPC, HOMOLOGO a desistência do recurso interposto pela parte autora. Após a intimação desta decisão, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, e, depois, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos com as baixas e as cautelas necessárias. CUMPRA-SE. ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE) -

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 1035 - Destarte, com fundamento no art. 998, CPC, HOMOLOGO a desistência do recurso interposto pela parte autora. Após a intimação desta decisão, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, e, depois, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos com as baixas e as cautelas necessárias. CUMPRA-SE. ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE) -

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 8 09:07:41. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITOISTO POSTO, CO M FUNDAMENTO NA MOTIVACAO ACIMA E NOS DISPOSITIVOS MENCIONADOS, D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, PELA PRESCRICAO, QUANTO AO CRIME ACIMA DESCRITO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIREN OPOLIS, 09/11/2018 09:07:41. SEBASTIAO JOSE

Seção II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 PELO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS. ANTE O EXPOS TO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO E COMU NICAçõES DE PRAXE. GOIâNIA, 21 DE JANEIRO DE 2013 TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112582-57.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : ANGELO MARCOS DE SOUZA DESPACHO : TRATA-SE DE

Seção III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTAçõES DE ESTILO. ITAPURANGA-GO, 13 DE AGOSTO DE 2013. ANTE O EXPOSTO, NãO HAVENDO MAIS NADA A PERQUIRIR E COM BASE NO REQUERIDO à FL. 132, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. APó

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : MPEG MENOR : PHNO DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO. DE CONSEQUENCIA, DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS, DEVID O A IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS NECESSAR

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1543 348 Férias - REQUERENTE: Maricélio de Carvalho Nanes - REQUERIDO: Estado do Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Ultrapassado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baix