10.015 Encontrados autos com as baixas - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1546 409 ADV: JUVENCIO VASCONCELOS VIANA - Processo 0894902-76.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias REQUERENTE: Maria Lina Oliveira dos Santos - REQUERIDO: Estado do Ceará - R. H. Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 1034 de intimação da parte contrária” (Apelação Cível nº 2001.34.00.020970-0/DF, 8ª Turma do TRF da 1ª Região, Rel. Maria do Carmo Cardoso. j. 09.05.2006, unânime, Publ. 23.06.2006). Destarte, com fundamento no art. 998, CPC, HOMOLOGO a desistência do recurso interposto pela parte autora. Após a intimação desta decisão, certifique a Secretaria o trânsito em julgad
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 1034 de intimação da parte contrária” (Apelação Cível nº 2001.34.00.020970-0/DF, 8ª Turma do TRF da 1ª Região, Rel. Maria do Carmo Cardoso. j. 09.05.2006, unânime, Publ. 23.06.2006). Destarte, com fundamento no art. 998, CPC, HOMOLOGO a desistência do recurso interposto pela parte autora. Após a intimação desta decisão, certifique a Secretaria o trânsito em julgad
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1927 486 NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. DEFIRO Á AUTORA OS BENEFICIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.EXPEDIENTES NECESSARIOS.PÚBLIQUE-SE REGISTRE-SE E INTEMEM-SE. COREAÚ-CE 23 DE MARÇO DE 2018.GUIDO DE FREITAS BEZERRA-JUIZ DIREITO TITULAR.”.- INT. DR(S). JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE , MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI 23) 3200-33.2018.8.06.0069/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 MENOR : CLEBERSON GOMES VIEIRA FILHO RUAN SANTANA AIRES JOSE ERNESTO DE SA VITIMA : O MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO. DE CONSEQUENCIA, DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS, DEVID O A IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : 44094 SP - CARLOS APARECIDO DE ARAUJO 161867 SP - MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO ADV REQDO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN DESPACHO : RETIRADOS OS ALVARAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS CONHECIDAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 38223
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO ADV REQDO : 42868 PA - JOAQUIM MOREIRA ROCHA DESPACHO : .. RETIRADOS OS ALVARAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS,CAUTE LAS DE ESTILO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 325408-05.2003.8.09.0125 ( 200303254089 ) 1862 ACAO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 TORA. PIRANHAS, 29/06/2017. NR. PROTOCOLO : 43687-29.2014.8.09.0125 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROSANGELA DE ALMEIDA MARQUES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : ...RETIRADOS OS ALVARAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS,CAUTE LAS E ANOTACOES DE ESTILO. NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ADV REQDO : 3272 GO - LUZMAR MARTINS DAMACENA DESPACHO : ...RETIRADOS OS ALVARAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 157807-66.2006.8.09.0125 ( 200601578079 ) 1762 ACAO PREVIDENCIARIA WILSON JUSTINO DUARTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 21331 GO - JOAO ANT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 DESPACHO : ...RETIRADOS OS ALVARAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS CONHE CIDAS. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 194314-89.2007.8.09.0125 ( 200701943143 ) AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SEBASTIANA PIEDADE SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 23697 GO - VIVIANE VIEIRA MOTTA DESPACHO : ...RETIRADOS OS ALVARAS