10.015 Encontrados autos com as baixas - em: 26/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1546 410 baixas devidas.Expedientes necessários. ADV: NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE) - Processo 0915125-50.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Maria Ilca Borges - REQUERIDO: Estado do Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, intime-se a parte pr
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1546 415 para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Ultrapassado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Expedientes necessários. ADV: NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE) - Processo 0913804-77.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Raimunda Braga Teixeira Alves - REQUERIDO: Estado do Ceará - R. H.Diante da cer
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1940 943 no prazo de 10 (dez) dias. Inexistindo manifestação da parte interessada, arquivem-se os presentes autos com as baixas devidas. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 04 de julho de 2018. ADV: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE), ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE) - Processo 0157423-85.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remun
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1874 347 elétrica ou outro documento equivalente emitido pela ENEL), no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 321 do referido diploma processual. Defiro a gratuidade de justiça, à luz do disposto no art. 99, § 3º, do CPC.Transcurso o prazo legal, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários.Fortaleza/CE, 21 de março de 2018. ADV: RONALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 14427/
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1874 348 REQUERIDO: Município de Fortaleza - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Inexistindo manifestação da parte interessada, arquivem-se os presentes autos com as baixas devidas.Expedientes necessários.Fortaleza/CE, 21 de março de 2018. ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1546 414 ADV: DANIEL MAIA TEIXEIRA (OAB 17118/CE) - Processo 0913001-94.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias REQUERENTE: Mery Tacia de Oliveira - REQUERIDO: Estado do Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1549 341 sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Expedientes necessários. Fortaleza, 19 de outubro de 2016 CARLOS ROGÉRIO FACUNDO Juiz de Direito ADV: DANIEL MAIA TEIXEIRA (OAB 17118/CE), ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 014520933.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Raimundo Helio Batista - REQUERIDO: Estado do Cea
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1566 413 ADV: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE), JUVENCIO VASCONCELOS VIANA - Processo 088544957.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Benefícios em Espécie - REQUERENTE: Francisco Almeida Crispim - REQUERIDO: Estado do Ceará - R. H.Diante da certidão de trânsito em julgado emitida na Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 NR. PROTOCOLO : 298452-97.2013.8.09.0125 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALERIA MARTINS DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV REQTE : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : RETIRADOS OS ALVARAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS CONHECIDAS. NR. PROTOCOLO : 77216-39.2014.8.09.0125 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : A
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1566 418 Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, intime-se a parte promovida para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Ultrapassado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas devidas.Expedientes necessários. ADV: JUVENCIO VASCONCELOS VIANA, ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 088736444.2014.8.06.0001 - Procediment