TJSP 26/02/2020 -Pág. 532 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0005703-41.2005.8.26.0161; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Plásticos Maradei Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Analu Aparecida
Pereira Magalhães (OAB: 184584/SP); Advogado: Anibal Blanco da Costa (OAB: 126928/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2027744-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022695-72.2019.8.26.0451; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Contafisc Serviços Contábeis e Fiscais Ltda.; Advogado: Fernando Cocozza Felipe
(OAB: 337256/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2027775-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME
DE CAMPOS; Foro de Olímpia; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000417-02.2020.8.26.0400; Improbidade
Administrativa; Agravante: Município da Estância Turística de Olímpia; Advogada: Iscilla Christina Vietti Aidar Piton (OAB:
110976/SP); Agravante: Presidente da Comissão Executiva do Programa de Desenvolvimento Economico de Olímpia; Advogada:
Iscilla Christina Vietti Aidar Piton (OAB: 110976/SP); Agravado: Andre Luiz Gizoldi Eireli Epp; Advogado: Danilo Dionisio Vietti
(OAB: 223336/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2027787-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Monte Aprazível; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000061-03.2020.8.26.0369; Inscrição /
Documentação; Agravante: Municipio de Monte Aprazível; Advogado: Odacio Munhoz Barbosa Junior (OAB: 310743/SP);
Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942/SP); Agravada: Ezechiele Gemima Andrade de Azevedo; Advogado:
Leonardo Cardoso Ferrareze (OAB: 292798/SP); Advogada: Andressa Cristina Gorayeb Vilela (OAB: 312597/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2027806-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106306878.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Yokan Sushi Restaurante Ltda; Advogado:
Altaíde Pereira Rodrigues (OAB: 194917/SP); Advogado: Paulo Isaac de Almeida Reales (OAB: 426220/SP); Advogada: Brenda
Gomes (OAB: 435676/SP); Advogado: Fadi Georges Assy (OAB: 316139/SP); Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de
São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2027810-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1022300-18.2016.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Dilza Irineia Peçanha da Silva; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki
(OAB: 138189/SP); Agravante: Maria Celia Lança Callegari; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP);
Agravante: Maria Aparecida Lança Ribeiro; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Maria
Apparecida Lucarelli Garcia; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Wilma Catharina Lança
Ribeiro; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Anadir Gonçalves de Oliveira; Advogada:
Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Luci Ruth Calabrisi; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki
(OAB: 138189/SP); Agravante: Apparecida Sartori Stoppe; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP);
Agravante: Yara Maria Mattar de Oliveira; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Martha
Therezinha Bernardes; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Maria Therezinha Franco Bucci
Martini; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Angela Maria da Silva; Advogada: Cristiana
Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Sylvia Apparecida Lanzoni Pereira; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi
Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Marcia Zilda Leite Costa; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/
SP); Agravante: Rosa Maria Miranda Brito; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Maria
Celina Souto Dante; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Ana Maria de Godoi Nascimento;
Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Neusa Kimiko Oshiro; Advogada: Cristiana Marisa
Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Laercio Antonio de Oliveira; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB:
138189/SP); Agravante: Maria Luzia de Godoi; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Mary
Ravagnani; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Maria Aparecida de Moraes Miranda Doine;
Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Marlene Aparecida Mestrinel Antunes; Advogada:
Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Carmen Nydia Nannetti dos Santos Costa; Advogada: Cristiana
Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Ivone Hely Brait Silva Ladeira; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki
(OAB: 138189/SP); Agravante: Marta Elizabete Jardim; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante:
Ana Maria Fernandes; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Maria Tereza Machado de
Freitas; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Maria Elizabeth Crocetti Surur; Advogada:
Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Alda Regina Ceragioli Antunes Garcia; Advogada: Cristiana
Marisa Thozzi Sasaki (OAB: 138189/SP); Agravante: Sadako Yano Endo; Advogada: Cristiana Marisa Thozzi Sasaki (OAB:
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