TJSP 26/02/2020 -Pág. 531 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
531
Macatrão (OAB: 227860/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2027647-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 155592331.2018.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Magro Advogados Associados; Advogado: Igor Mauler Santiago
(OAB: 249340/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2027657-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 156159095.2018.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: C4 Soluções Empresariais Ltda; Advogado: Rogerio Mollica (OAB:
153967/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2027668-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022503-42.2019.8.26.0451; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Condomínio Edifício Ágata; Advogado: Fernando Cocozza Felipe (OAB: 337256/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2027674-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1612190-91.2016.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prosperity Logistica e Transporte Ltda. EPP; Soc. Advogados: Vinicius de Melo Morais
(OAB: 273217/SP); Advogado: Vinícius de Melo Morais (OAB: 273217/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP); Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2027686-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE
LORENZI; Foro de Rancharia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002276-06.2011.8.26.0491; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Renato Negrão da Silva (OAB: 184474/SP); Agravado:
Roberto Carlos de Oliveira; Advogado: Cristiano Mendes de França (OAB: 277425/SP); Advogada: Melina Pelissari da Silva
(OAB: 248264/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2027704-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 156349106.2015.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Brasoftware Informatica Ltda.; Advogado: Matheus Gil de Oliveira
(OAB: 392095/SP); Advogado: Thomaz Lopes Côrte Real (OAB: 179540/SP); Advogado: Manoel Antonio dos Santos (OAB:
73537/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2027720-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004021-14.2020.8.26.0224; Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de Guarulhos; Agravado: Estado de
São Paulo; Agravado: Osvaldo Pereira dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2027723-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1560367-10.2018.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Bga Projetos e Consultoria Em Estudos Geotécnicos Ltda; Advogado: Cristiano Padial
Fogaça Pereira (OAB: 206640/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB:
299506/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2027726-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
