Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2752 com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações (art. 7º, I, da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009). Intime-se a Fazenda Pública do Município, na pessoa de seu Procurador, dando-lhe ciência do feito, enviandolhe cópia da petição inicial sem documentos para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 ADVOGADO : 332931/SP - Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022693-05.2019.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 ADVOGADO : 332931/SP - Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022693-05.2019.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3135 ALECXANDRO DA SILVA (OAB 387602/SP) Processo 1022695-72.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Contafisc Serviços Contabeis e Fiscais Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2019/004838 Vistos. Fls.221/222: Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 4028 sendo a tutela jurisdicional necessária e a via escolhida adequada. O pedido não é fática ou juridicamente impossível. Não havendo outras questões preliminares a serem resolvidas e, tampouco irregularidades a serem sanadas ou vícios que maculem o processo, dou o feito por saneado. Fixo como ponto contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 130 Marcos Behr Gomes Jardim (OAB: 352355/SP); 2027630-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2480 2018/019482 Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, intimando-o para providenciar o preenchimento do formulário para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE. Sem prejuízo, digam as partes sobre o laudo pericial de fls. 518/525. Intime-se. Piracicaba, 03 de julho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3192 petição inicial está endereçada ao Juizado Especial da Fazenda Pública, mas foi equivocadamente distribuída no fluxo da Fazenda Pública. Assim sendo, encaminhem-se ao distribuidor para redistribuição ao fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública, bem como para correção de classe, a fim de ficar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 532 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0005703-41.2005.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Plásticos Maradei Indústria e Comércio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2772 tramitaria no Juizado Especial da Fazenda Pública, salvo se o valor da causa ultrapassar de fato ao teto da lei 12.153/09; (c) recolher as custas iniciais respectivas. Após, tornem os autos conclusos para recebimento da inicial. Intime-se. Piracicaba, 16 de julho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Jui