TJSP 15/02/2019 -Pág. 197 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2750
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até decisão de eventual regressão. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 0008435-37.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Franciel Fernando Calixto - Vista
dos autos à Defesa. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP)
Processo 0008552-80.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - GABRIELA MACEDO - Posto isso, CONCEDO
ao condenado GABRIELA MACEDO, CPF: 416.247.088-03, MTR: 1059524-7, RG: 40.375.087/SP, RGC: 71.760.834-7, RJI:
170362429-34, Penitenciária Feminina de Guariba progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta
decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento
prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. - ADV: EMILI LUIZ RABELO (OAB 335622/SP)
Processo 0008564-42.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Jhon Kevin Ferreira - Posto isso,
HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), ANTONIO DONATO
(OAB 45278/SP)
Processo 0008564-42.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Jhon Kevin Ferreira - Vista dos
autos à Defesa. - ADV: ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP)
Processo 0009325-73.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Diogo Antonio Lopes - Posto isso, CONCEDO
ao condenado Diogo Antonio Lopes, MTR: 1045191-2, RG: 41428006, RGC: 71.720.721, RJI: 170329949-07, Centro de
Detenção Provisória de Serra Azul progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção
do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se
o caso, encaminhando-se cópia. Após, tornem os autos conclusos para análise acerca do incidente de remição de penas (fls.
56). - ADV: MARCELO CAVALCANTI SPREGA (OAB 254931/SP)
Processo 0009328-28.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CHRISTIAN WILLIAN MOREIRA Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. - ADV: DANIELA CRISTINA MANA E SILVA (OAB 201371/SP)
Processo 0009328-28.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CHRISTIAN WILLIAN MOREIRA Vista dos autos à Defesa. - ADV: DANIELA CRISTINA MANA E SILVA (OAB 201371/SP)
Processo 0009663-65.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Bruno Henrique de Oliveira - Posto
isso, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ao condenado [Bruno Henrique de Oliveira, MTR: 1078700-0, RG: 56800837,
RGC: 71.823.106-5, RJI: 182030391-22, CPP de Jardinópolis, mediante a aceitação e a observância das seguintes condições,
necessárias e suficientes à almejada ressocialização (art. 85 do Código Penal e art. 132 da Lei de Execução Penal): - ADV:
GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR (OAB 317119/SP)
Processo 0009800-92.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - William Correa de Oliveira Considerando o pedido formulado às fls. 73, prossiga-se com demais defensores constituídos conforme procuração de fls.09.
- ADV: MELINA DE ARAUJO ULIAN (OAB 352485/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP)
Processo 0009897-92.2018.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - ELISANGELA ALVES DE SOUSA - Homologo
o cálculo elaborado para que surtam seus efeitos legais. Expeça-se relatório de atestado de pena para ciência do sentenciado
ELISANGELA ALVES DE SOUSA, MTR: 1027842-2, RG: 32024917, RJI: 182074316-55, Penitenciária Feminina de Guariba.
Sem prejuízo, oficie-se à direção da unidade prisional em que se encontra o sentenciado para que adote as providências
necessárias para transferência do sentenciado para local adequado em cinco (05) dias. - ADV: RICARDO CORREA DA CRUZ
(OAB 247854/SP), SIDNEY BATISTA MENDES (OAB 282250/SP)
Processo 0009945-51.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pablo Ribeiro Tomaz - Posto isso, indefiro a
progressão de regime prisional e a concessão do livramento condicional ao condenado Pablo Ribeiro Tomaz, CPF: 409.706.28838, MTR: 1104677, RG: 49.130.983-1, RGC: 71.893.030, RJI: 180645324-45, Penitenciária I Serra Azul. - ADV: RODRIGO
FREITAS COLOMBINO (OAB 318812/SP), ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP)
Processo 0011000-98.2017.8.26.0196 - Execução da Pena - Semi-aberto - Anderson Pereira Dias - Posto isso, INDEFIRO a
concessão do livramento condicional ao sentenciado Anderson Pereira Dias, MTR: 306932-5, RG: 45.498.939, RGC: 51340124,
RJI: 170107166-10, CPP de Jardinópolis. - ADV: ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB 206292/SP)
Processo 0016084-94.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LEANDRO MOREIRA ARAUJO - Isto posto, concedo
ao(à) sentenciado(a) LEANDRO MOREIRA ARAUJO, MTR: 946659-0, RG: 5328991, RJI: 170502121-92, Penitenciária de
Ribeirão Preto + Alta de Progressão, a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo
o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, mediante as seguintes condições: - ADV: MARCOS MESSIAS DE SOUZA
(OAB 204538/SP), MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP)
Processo 0016718-31.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Raphael Ribeiro Marques - A despeito do
cálculo constante dos autos, elabore-se outro nos termos do entendimento do Juízo. Oportunamente, intimem-se as partes
para, querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pena, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV:
ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA (OAB 234874/SP)
Processo 0020782-32.2017.8.26.0196 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - E.C.N. - Diante da submissão
anterior do sentenciado EDENILSON COUTINHO DO NASCIMENTO, CPF: 013.120.295-28, MTR: 1083440-6, RG: 0647431106, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, a exame criminológico em que constaram aspectos desfavoráveis à
concessão de progressão, requisite-se seja elaborado novo laudo para análise do juízo. Cópia desta servirá de ofício à unidade
prisional. - ADV: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB 61083/SP)
Processo 0029818-07.2018.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Rafael Henrique de
Aguiar - Posto isso: a) ESTABELEÇO o regime prisional SEMIABERTO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade
aplicada, relativamente a todas as condenações impostas; b) MANTENHO, cautelarmente, a TRANSFERÊNCIA do cumprimento
da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado para o regime prisional FECHADO; c) DETERMINO a elaboração de
cálculo de pena provisório do sentenciado Rafael Henrique de Aguiar, MTR: 505335-0, RG: 45.817.351, RGC: 61.250.303, RJI:
170123220-75, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, observando-se que, realizada a soma das reprimendas a
cumprir, deve-se considerar, como data-base para concessão dos benefícios de progressão de regime prisional e do livramento
condicional, a data do trânsito em julgado da nova condenação ou a data da própria decisão condenatória superveniente, caso
o sentenciado tenha respondido ao processo solto ou preso, respectivamente. - ADV: VALDEMI SAMPAIO DOS SANTOS (OAB
314736/SP), ANDRE LUIZ SILVA DA CRUZ SILVAN (OAB 219129/SP)
Processo 7000540-35.2014.8.26.0196 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jeferson Oliveira Rodrigues Silva - Posto isso,
CONCEDO ao condenado Jeferson Oliveira Rodrigues Silva, RF: 699703, RG: 48536081, RGC: 61808483, RGC: 48536081,
RJI: 170212721-07, Local da Última Prisão da Parte Sel \<\< Informação indisponível \>\> progressão ao REGIME PRISIONAL
SEMIABERTO. - ADV: JOÃO BATISTA PALIM (OAB 190965/SP)
Processo 7003383-91.2013.8.26.0071 - Execução Provisória - Semi-aberto - Ricardo Cardoso - Posto isso, CONCEDO
ao condenado Ricardo Cardoso, MTR: 337769-4, RG: 31924284, RGC: 31924284, RJI: 170171975-03, Penitenciária de Casa
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